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Reunião entre MP e SSP marca avanços nas demandas do Disque 100
Reunião entre MP e SSP
marca avanços nas demandas do dique 100
Tratar das demandas do Disque 100 que, de 2005 a 2011, aumentaram 840%, e propor soluções para alterar esse quadro sobretudo nas comarcas do interior. Com essa pauta, reuniram-se nesta terça-feira, 28, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Guedes, e representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Um dos fatores que motivou o encontro foi o mapeamento realizado pelo MP sobre a efetividade das apurações e providências adotadas em face das denúncias oriundas do Disque 100.
Na reunião, o Ministério Público apresentou ainda dados referentes às denúncias de maus tratos, além do levantamento realizado de toda demanda do Disque 100 (maus tratos e violência sexual). No período de janeiro de 2008 a março de 2011, foram registradas 5.757 denúncias na Derca, necessitando de apuração. No interior, dos 417 municípios, apenas 37 responderam ao levantamento do MP até o momento, dando conta de 3.310 denúncias recebidas pelo Disque 100, que resultaram na requisição de 2.522 inquéritos, dos quais 228 foram concluídos. “O encontro foi marcado pelo progresso nas discussões e pelo compromisso dos representantes da SSP de apresentar propostas concretas com base no quadro constatado pelo MP”, destacou a coordenadora do Caoca. “A meta traçada é a de reduzir o número de denúncias oriundas do Disque 100 pendentes de apuração nas diversas delegacias de nosso estado”, concluiu Márcia Guedes.
A próxima reunião, na qual serão apresentadas as primeiras deliberações, já está marcada para o dia 15 de março, na sede do MP no Centro Administrativo, e deve contar também com a participação dos conselhos tutelares, das polícias Militar e Rodoviária Federal, além dos representantes da Polícia Civil, já presentes na primeira reunião.