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“18 de Maio” será marcado com criação de rede para enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil
“18 de Maio” será marcado com criação de rede
para enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil
A assinatura de um ato normativo que institui a Rede Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, marcará o próximo 18 de maio, ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. Nessa data, o MP baiano realizará o seminário “18 de Maio. Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater” e apresentará à comunidade dados atualizados da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento no estado. O evento, que acontecerá na sede da Instituição, em Nazaré, será aberto às 8h30 pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que assinará o ato.
Também participarão da abertura do seminário e da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional entre o MP e a Safernet Brasil, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Guedes; o integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Waldemar Oliveira; e o diretor de Logística do Derba, José Carlos Rodrigues. Promotoras de Justiça da Infância que atuam na comarca de Salvador, Ana Bernadete Andrade, Luscínia Queiroz e Livia Torres apresentarão um painel, abordando o atendimento do MP a crianças e adolescentes vitimizados. O fluxo do Disque 100 nas denúncias de violência contra esse público será o tema da palestra do promotor de Justiça do Paraná, Murillo Digiácomo, que falará ainda sobre novos rumos. O presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, encerrará o seminário debatendo os desafios do combate e prevenção da violência sexual na Internet.
O “18 de Maio”
Em 1973, no dia 18 de maio, uma menina capixaba foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada durante uma orgia. Seu corpo só apareceu seis dias depois do ato cruel, desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos, mas o movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes lutou e, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000, que instituiu o 18 de maio como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente”, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta em prol dos direitos de crianças e adolescentes e e pelo fim da violência sexual.