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Ações de sensibilização promovidas pelo MP marcam o “18 de Maio” no interior do estado
Ações de sensibilização promovidas pelo MP
marcam o “18 de Maio” no interior do estado
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, lembrado em 18 de maio, foi marcado este ano por diversas ações de sensibilização da população promovidas pelo Ministério Público estadual no interior da Bahia. Nos municípios de Senhor do Bonfim, Ibotirama, Xique-Xique e Amargosa, diversos eventos foram organizados pelas Promotorias de Justiça locais.
Na quinta-feira, dia 17, a promotora de Justiça Aline Cotrim Lima iniciou um ciclo de palestras, falando sobre o tema em uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Com a participação de cerca de 20 pessoas, a apresentação tratou de assuntos como prevenção e identificação de abuso sexual, diferença entre exploração e abuso sexual, rede de proteção, locais onde denunciar e sinais físicos e comportamentais do abuso. Na sexta-feira, dia 18, a promotora realizou palestras na Escola Municipal Nívea Seixas, onde 50 pessoas assistiram à apresentação, e, às 10h, alunos do Centro Educacional Sagrado Coração (Cesc – Casinha Feliz) receberam a promotora, que, desta vez, abordou temas como “Bullying e Violência nas Escolas Envolvendo Adolescentes”, “Penalidades (Medidas Socioeducativas) Aplicadas aos Adolescentes”, “Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. Ela fez ainda um alerta sobre a proibição da participação de menores de 18 anos no “Forró do Sfrega”, realizado em Senhor do Bonfim.
Para sensibilizar alunos, pais, professores e profissionais que integram a rede de assistência social do município de Ibotirama, a 650 km de Salvador, os promotores de Justiça Artur Rios e Susila Machado realizaram, também na sexta-feira, palestras, por intermédio de parceria firmada entre o Ministério Público da Bahia e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Ibotirama. Na ocasião, os promotores de Justiça conclamaram os integrantes da rede a empreenderem esforços na caminhada de enfrentamento à prática criminosa cometida contra crianças e adolescentes.
Em Xique-Xique, mais de mil pessoas participaram da “Passeata de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, que ocorreu no dia 18, na principal avenida do município, distante 587 km da capital baiana. A mobilização colocou em evidência o lema da campanha deste ano “Esquecer é Permitir. Lembrar é Combater” e encerrou a Semana de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes, que teve, ainda, um ciclo de palestras realizado pela promotora de Justiça Patrícia Fernandes, em escolas públicas. A iniciativa contou com a participação do Creas, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Assistência Social (Cras), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Entre os dias 14 e 17 últimos, a promotora realizou palestras em quatro dos maiores colégios do município. Além de discutir o tema violência sexual, ela abordou o consumo de drogas e seus efeitos no corpo humano e os malefícios do consumo de tóxicos e entorpecentes na adolescência. Para incentivar ainda mais a participação dos jovens, a Promotoria de Justiça de Xique-Xique está organizando um concurso cultural que premiará a melhor redação sobre o tema”Violência Sexual Contra Criança e Adolescente”.
O promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda, junto com integrantes do Conselho Tutelar e Creas, foi às ruas de Amargosa fazer blitz para conscientizar a população sobre a necessidade de denunciar casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. Foram distribuídos adesivos para colagem em carros com o slogan da campanha do MP, conclamando “Denuncie, Disque 100!”. Ainda no dia 18, Marcelo Miranda solicitou a parceria do Município para a divulgação da campanha do Ministério Público, que prontamente foi inserida nas peças publicitárias do São João da cidade, que é um dos de maior público na Bahia.
Em Salvador, a data foi marcada pela realização do seminário “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em que o Ministério Público estadual assinou dois documentos que serão ferramentas importantes para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. Os ofícios assinados pelo procurador-geral de Justiça Wellington Cesar Lima e Silva são o Ato Normativo que institui a "Rede Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes", no âmbito do MP, o "Rede Paz & Vida", e o Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional com a SaferNet Brasil, associação civil sem fins lucrativos responsável pela criação e manutenção da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A cerimônia promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justiça Eliana Bloizi, ocorreu na sede do bairro de Nazaré.