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21/11/2018 - 14:26
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
MP cria comitê para reduzir homicídios contra crianças e adolescentes em Salvador
Um órgão pensado e discutido por mais de 60 instituições governamentais e não-governamentais foi instituído hoje, dia 21, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, para formular, implementar e desenvolver políticas públicas preventivas que promovam a redução da violência letal contra a população infantojuvenil na capital baiana. O Comitê Interinstitucional de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador nasce com o propósito de articular ações dos Sistemas de Justiça, de Segurança Pública, de Garantia de Direitos local e estadual, sociedade civil, setor privado, universidades, redes e lideranças comunitárias.
O documento que cria o Comitê foi assinado nesta manhã pela chefe do MP baiano, durante a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Centro Comunitário Batista Clériston Andrade, na Praça Lord Cochrane, em Salvador. “Não é com alegria que a gente percebe a necessidade de montar mecanismos preventivos de proteção às nossas crianças e adolescentes. Se os índices hoje já são elevados, imagine como serão se não atuarmos agora”, afirmou. O MP é uma das 13 instituições que integram o Grupo Gestor do Comitê, representado pela coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, e pelo promotor de Justiça Alexandre Cruz. O Comitê é composto ainda por uma secretaria-executiva e por seis comissões de trabalho.
Além do MP, também fazem parte do Grupo Gestor o Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Município de Salvador, Câmara Municipal, Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador, Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Cipó Comunicação Interativa e Avante – Educação e Mobilização Social.
Presente à Conferência, a chefe do escritório do Unicef em Salvador, Helena Oliveira, afirmou que a redução da violência letal contra crianças e adolescentes é um “grande desafio” para a capital baiana e destacou que a criação do Comitê, para elaboração de políticas integradas, vem preencher o espaço ainda invisibilizado da esfera municipal na atuação de segurança pública por meio de políticas municipais de prevenção.
A instituição do Comitê decorre de uma série de reuniões realizadas desde o início do ano e toma como base, para formulação de seu plano de ação, um estudo realizado pelo coordenador técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o doutor em Economia Daniel Cerqueira. A partir de dados do Atlas da Violência 2018, o pesquisador apresentou, em junho, em reunião do Grupo de Trabalho que pensou e formulou o Comitê, as curvas de aumento de homicídios na Bahia entre os anos de 2006 a 2016. Conforme o Atlas, a Bahia registrou em 2016 o quarto maior número de homicídios de adolescentes e jovens de 15 a 29 anos no país, com uma taxa de 114,5 assassinatos por 100 mil habitantes. Naquele período de dez anos, a taxa de homicídios nessa faixa etária cresceu mais de 150% no estado, o segundo maior aumento registrado, atrás apenas do Rio Grande do Norte.
Segundo a procuradora de Justiça Marly Barreto, o estudo é fundamental para nortear as ações estratégicas do Comitê, que tem a pretensão de ampliar as atribuições para todo o estado. Quanto à capital baiana, o Comitê se baseará, inicialmente, em dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que indicam as taxas de homicídios por 100 mil habitantes na faixa entre 10 e 19 anos nas dez prefeituras-bairro da cidade. Conforme os números de 2016, as regiões de Valéria, Liberdade e São Caetano registraram os maiores índices de homicídios, oscilando entre 83 e 101 assassinatos por 100 mil, quando a média municipal foi de 55,43. A região da orla atlântica, englobando Barra, Pituba, Itapuã e Ipitanga, está na menor faixa, cujo índice varia entre 14,2 e 23,42.
Fotos: Erik Salles / Rodtag Fotografias