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Promotores de Justiça discutem medidas de fiscalização e acompanhamento de socioeducandos na pandemia
Promotores de Justiça com atuação na área da Criança e Adolescente se reuniram na tarde desta segunda-feira, 14, em reunião do Grupo de Trabalho, Articulação e Monitoramento Infanto juvenil do Ministério Público estadual para compartilhar orientações e experiências acerca das inspeções nos serviços de atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. O encontro virtual também contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Andrea Texeira, e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, membro do Grupo de Trabalho Sinase no CNMP, Marcio Rogério de Oliveira.
Os promotores discutiram os desafios da adaptação do acompanhamento dos serviços que executam as medidas de meio aberto à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. A promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio compartilhou os bons frutos colhidos com o projeto Jovem Social na comarca de Ilhéus. Com o objetivo de preparar jovens em condições de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho, o projeto precisou ser reformulado com a chegada do novo vírus e passou a acontecer 100% online.
“Mesmo na pandemia, a gente tem insistido em manter a fiscalização sobre esses jovens. Eles estão sofrendo muito, estão vivendo em situação de fome, sem acesso à saúde. É agora que mais precisam da gente. Montamos um curso de um semestre, com acompanhamento de assistentes sociais, e lá eles têm acesso a uma série de cursos, começando por cidadania”, relatou a promotora.
Em reunião, o promotor de Justiça Marcio Rogério de Oliveira destacou que a pandemia forçou a todos refletir sobre as formas de trabalho. Segundo ele, muitas das mudanças incorporadas devem permanecer no pós-pandemia.
“Enquanto promotores de Justiça da área de atendimento de adolescentes, não vamos abrir mão da nossa função fiscalizadora, dos programas de serviço e atendimento, mas vamos fazer isso de forma adaptada para nós, para as nossas equipes, pessoal de apoio, e para os adolescentes e suas famílias”, destacou o promotor.
Os promotores comentaram sobre o primeiro ato do Conselho Nacional de Justiça, a recomendação 62, que auxiliou estados e municípios a estabelecerem suas normativas internamente, no que diz respeito ao Sistema de Justiça e ao Sistema Prisional Socioeducativo, no contexto da pandemia. Também foram discutidos o receio do alto índice de contaminação nos espaços de confinamento, a inviabilidade das inspeções presenciais, falhas na coleta de dados, e prestados elogios ao manual de fiscalização da atividade remota elaborado pelo MPBA.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolecente (Caoca), promotora de Justiça Marcia Rabelo, enfatizou que o material do manual de atividade remota do MP, elaborado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, serviu de norte para todos Centros de Apoio na Bahia e foi adaptado para cada área de atuação.
"Adaptamos o manual para a realidade do Caoca, de todas as nossas áreas inspecionadas. Fizemos pensando em superar a dificuldade e inviabilidade de fazer uma inspeção presencial. Nesse contexto de pandemia, conseguimos retomar as inspeções do MP e já estão agendadas 55 inspeções virtuais no meio aberto”, comemorou a promotora.
*Estagiária de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)