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Resultados de ações do Nupar são apresentadas ao PGJ
Resultados de ações do Nupar
são apresentadas ao PGJ
O coordenador do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público baiano, promotor de Justiça Adilson Oliveira, apresentou ontem, dia 26, ao procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva os resultados do trabalho desenvolvido pelo núcleo, através do projeto ‘MP vai às Ruas’, no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, foram realizados 4.190 atendimentos, que resultaram na formalização de 1.105 reconhecimentos de paternidade, 05 reconhecimentos de maternidade e 280 acordos de alimento, além de realizadas 242 marcações de exame de DNA; propostas 474 ações de registro civil e 191 ações de investigação da paternidade, dentre outras iniciativas. O ônibus itinerante do MP esteve em abril no Subúrbio Ferroviário de Salvador e, em julho, percorreu os municípios de Xique-Xique, Itaguaçu da Bahia, Gentio do Ouro e Barra. Além disso, foram realizados 3.958 atendimentos na Casa de Justiça e Cidadania. Adilson Oliveira apresentou o calendário com as próximas atividades do ‘MP vai às Ruas’, que estará em setembro no bairro de São Caetano e em Camaçari; em outubro no Centro de Salvador e, em novembro, na Regional de Paulo Afonso.
O PGJ e o coordenador do Nupar conversaram sobre o projeto ‘Paternidade Responsável’, que, na avaliação de Wellington César, presta um serviço de extrema relevância social, pois tem eficácia na resolução dos problemas e contribui para uma cultura conciliatória, desbastando o Poder Judiciário. Além das questões relacionadas ao reconhecimento da paternidade, o ‘MP vai às Ruas’ atende outras demandas, como a formalização de acordos de alimento, retificações de registro civil, além de promover o encaminhamento de outras demandas apresentadas pelos cidadãos aos órgãos competentes. O projeto ‘MP vai às Ruas’ foi criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, com o objetivo de aproximar ainda mais a Instituição da comunidade, inserindo-o no ‘Programa Defesa da Cidadania’. Naquela oportunidade, o atual procurador-geral Wellington César participou da fase preparatória do lançamento do projeto, indo a várias escolas públicas da capital para proferir palestras ao lado do também promotor de Justiça Adilson Oliveira, visando divulgar as atividades do Ministério Público e o seu relevante papel de defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis.