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MP conclama sociedade a lutar pela acessibilidade
MP conclama sociedade
a lutar pela acessibilidade
Conscientizar e mobilizar a sociedade para garantir a efetividade do direito de ir e vir com autonomia e segurança. Esse é o objetivo da campanha que o Ministério Público do Estado da Bahia lançou no auditório da Instituição, na manhã de hoje (13): ‘Acessibilidade – A vida pede passagem’. Por meio dela, o MP, imbuído no seu propósito de transformar a realidade social, impulsionando a conformação de uma sociedade mais justa e igualitária, buscará promover uma mobilização social em favor da acessibilidade e contra a discriminação. A falta de acessibilidade verificada nos logradouros e equipamentos públicos e privados de Salvador e demais municípios do estado da Bahia, lamentou a idealizadora da campanha, promotora de Justiça Silvana Almeida, é também uma forma de discriminação porque não oportuniza igualdade de direitos e impede o exercício da cidadania. Por isso, conclamou ela, que estava representando a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Denise Granja,“façamos a nossa parte!”.
Com calçadas irregulares, esburacadas e sem rampas, cinemas, igrejas, teatros, elevadores e até órgãos públicos sem acesso para pessoas com deficiência, a cidade de Salvador obstaculariza o exercício da cidadania daqueles que, diariamente, enfrentam barreiras para desfrutar de espaços públicos e privados. “Infelizmente o que se constata é que há um desrespeito muito grande aos direitos das pessoas com deficiência”, destacou o cantor Luiz Caldas, afirmando o seu engajamento na campanha, que “nos dá muito prazer em participar”. Ele, que não cobrou cachê para compor o jingle e protagonizar o VT da campanha, acredita que é preciso investir num processo de educação para se garantir a efetividade dos direitos. A pronta colaboração do cantor no projeto desenvolvido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef), Silvana Almeida, foi destacada por ela e pelo representante do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva no evento, subcorregedor-geral do MP, Ademário Rodrigues, que muito agradeceram ao cantor. Ademário Rodrigues afirmou que “hoje o MP inicia uma luta em favor da acessibilidade”. De acordo com ele, a Instituição realizará um trabalho mais firme contra a falta de respeito às pessoas com deficiência porque acredita que “já era a hora de enfrentar a causa com mais veemência”.
Parabenizando Silvana Almeida pela campanha que se compõe de um vídeo educativo, VT, spot para rádios, banners e cartazes, o subcorregedor-geral agradeceu ainda ao cartunista Maurício de Souza, que cedeu os direitos autorais de um gibi da ‘Turma da Mônica’, produzido especialmente com o tema da acessibilidade. Demonstrando contentamento com a iniciativa do MP, a presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Luíza Câmara, assinalou que espera que o espaço e respeito que o MP tem junto à sociedade garanta bons resultados para a campanha. “Vamos dar os braços com toda a sociedade para lutarmos pela acessibilidade”, clamou Luíza, ratificando que essa é uma causa muito justa. A nobreza da causa foi ressaltada também pelo procurador do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, que participou do lançamento, prestigiado ainda pelo coordenador executivo dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Alexandre Baroni, que destacou que é preciso informar para conscientizar. Muitas pessoas não respeitam e não fazem valer os direitos porque nem sabem que eles existem, disse Baroni, afirmando que a Bahia está lançando um projeto de vanguarda. Participaram ainda do lançamento da campanha o coordenador de cursos da Fundação Escola Superior do MP (Fesmip), promotor de Justiça Márcio Fahel; a subsecretária da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Luciana Lopes; e Reinaldo Moura, representando a sociedade civil.
Após o lançamento da campanha, Silvana Almeida, que também representou no evento a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Rebecca Nunes, iniciou uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre as dificuldades enfrentadas na cidade de Salvador e orientar os participantes quanto à resolução das demandas. Segundo Reinaldo Moura, um dos grandes problemas enfrentados diariamente pelas pessoas com deficiência se refere ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com ele, as perícias realizadas pelos médicos do INSS são “desrespeitosas” e a dificuldade para deferimento dos benefícios é vergonhosa.