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Comitê Nacional apresenta demandas da população de rua ao MP
Comitê Nacional apresenta
demandas da população de rua ao MP
O coordenador do Comitê Nacional do Movimento de População de Rua, Ivair Augusto dos Santos, que representa também a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, esteve ontem, dia 27, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia para solicitar à coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens, o apoio da Instituição na criação de um ambiente de diálogo entre o movimento de população de rua, o Poder Público e entidades da sociedade civil organizada, que, segundo ele, precisam compreender e debater a situação dos moradores de rua para pensarem políticas públicas para este segmento que, “apesar de estar tão exposto, não tem visibilidade”.
Durante o encontro, do qual participaram também a coordenadora regional e os integrantes do Movimento de População de Rua, respectivamente, Maria Lúcia da Silva, Luis Gileo, Wandick Nascimento e Carlos Machado, Ivair dos Santos ressaltou a importância do MP se dispor a articular o diálogo e incentivar a implementação conjunta de algumas ações específicas para o segmento que não integra o movimento dos sem teto e nem o dos sem terra. Para iniciarmos essa conversa, destacou ele, é importante que seja realizado um censo da população de rua, que, atualmente, é de cerca de 50 mil no Brasil. Buscando atender a esta população, informou o coordenador do Comitê Nacional, a Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, articulou a criação do primeiro ‘Centro de Defesa dos Direitos Humanos para a População de Rua’. Segundo ele, o projeto está sendo apresentado ao MP baiano e será também levado a outros estados para que se fomente a criação de centros regionais.
Atenta às pontuações e solicitações feitas em favor da população de rua, a promotora de Justiça Márcia Virgens informou que apresentará as demandas ao procurador-geral de Justiça Welington César Lima e Silva e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), procuradora de Justiça Rita Rodrigues, para que seja analisada a melhor forma de atender aos pleitos. De acordo com a coordenadora do Nudh, essa é, certamente, a primeira de uma série de reuniões que ela buscará realizar agregando outros órgãos públicos.