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MP inspeciona abrigo de idosos em Salvador
O Ministério Público estadual realizou hoje, dia 10, uma inspeção no Abrigo do Salvador, unidade de acolhimento a idosos localizada no bairro de Brotas, na capital baiana. A visita técnica foi realizada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Geidef), promotor de Justiça Ulisses Araújo. Ele foi acompanhado de equipe técnica do MP, formada pela psicóloga Carla França, a assistente social Celiza Terto e o assistente técnico-administrativo Marcos Germano. Junto com o MP, agentes da vigilância sanitária também inspecionaram o abrigo.
O promotor Ulisses Araújo visitou as instalações acompanhado das diretoras do abrigo, Andrea Guedes, Maria Eduarda Spínola e a advogada da instituição, Edineia Almeida. Eles percorreram quartos, lavanderia, centros de medicamentos, de saúde e de convivência, refeitório, enfermaria, setor de fisioterapia, entre outros espaços. Segundo o promotor, o abrigo possui excelentes estrutura física e rede de serviços, que podem ser utilizadas como referência para a adequação de outros abrigos. Ele explicou que a visita ao Abrigo do Salvador, como ocorreu com o Abrigo D. Pedro I, no semestre passado, tem o objetivo de conhecer unidades privadas e públicas que possam servir de modelo para adequação de outras instituições. O Abrigo do Salvador conta hoje com 146 idosos, mas tem capacidade para aproximadamente 400 pessoas, segundo a diretora Andrea Guedes. Dois pavilhões de abrigamento se encontram interditados para reformar danos provocados por cupins. A recuperação dos pavilhões é objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP no mês passado, no qual se estipulou prazo dois anos para reforma dos espaços.
Conforme determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fiscalizações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) devem ser realizadas anualmente, sendo pelo menos uma a cada semestre. O promotor Ulisses Araújo informou que está prevista, em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), a realização de três audiências públicas em 2018, para quais serão convidados todos os abrigos, inclusive os reconhecidamente clandestinos. O objetivo é elaborar um mapeamento das unidades da capital para regularizá-las, adequando a estrutura e funcionamento às normas sanitárias e a outras regulamentações técnicas.
No interior, a determinação do CNMP foi reforçada junto aos promotores de Justiça via ofício encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), ao qual o Geidef é vinculado. Segundo a coordenadora do Centro, promotora de Justiça Márcia Teixeira, a equipe multidisciplinar do CAODH estará à disposição para apoiar a realização de visitas aos abrigos no interior, com elaboração de um cronograma que viabilize as inspeções pelos promotores de Justiça junto à equipe técnica nos casos mais sensíveis.
Fotos: Erik Sales / Rodtag Fotografias