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Curso de Formação e Oficina de Educação Ambiental são realizados no município de Irecê
O Ministério Público estadual realizou, entre os dias 5 e 8, o quarto Curso de Formação em Licenciamento e Fiscalização Ambiental e a segunda Oficina de Educação Ambiental na Bacia de São Francisco. As atividades, realizadas no auditório do Hotel Caraíbas, em Irecê, foram desenvolvidas pelo Núcleo da Bacia do São Francisco (Nusf), coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury, em parceria com a Promotoria de Justiça Regional, por meio da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira. A ação é realizada em cumprimento a uma das metas do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, que tem como finalidade estruturar e fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente (Sismuma) de 54 municípios da Bacia do São Francisco.
O curso foi voltado para técnicos de meio ambiente e de educação do município, órgãos ambientais, conselheiros de meio ambiente e representantes da sociedade civil com atuação na área. Durante a formação, foram debatidos os deveres da administração, danos, fiscalização e licenciamento ambiental e analisados casos práticos que envolvem o tema. A formação, já realizada em Guanambi, Paulo Afonso e Barreiras, envolve municípios da região e está programada para acontecer também em Bom Jesus da Lapa.
A oficina de Educação Ambiental, ocorrida na manhã de hoje, foi voltada para monitorar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com os municípios, que visam implementar a educação ambiental formal e não formal. Durante o treinamento, foram discutidos os marcos regulatórios da educação ambiental, a responsabilidade dos municípios e feita uma análise da execução dos TACs e estratégias de superação das dificuldades. As atividades foram realizadas em parceria com a Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda e a pedagoga Edvalda Aroucha e contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. - IBAMA.