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Impactos e gestão de riscos ambientais são discutidos em seminário no MP
Processos de licenciamento ambiental e impactos ao meio ambiente estiveram em debate na manhã de hoje, dia 23, durante a abertura do seminário ‘Avaliação e Espacialização de Impactos e Gestão de Riscos Ambientais’, que acontece na sede do Ministério Público estadual, no CAB. A abertura do evento contou com a presença da bióloga e analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Aline Borges do Carmo, que apresentou sua tese de doutorado em Oceanografia, pela Universidade de São Paulo (USP). “Temos que fazer gestão ambiental por nossa própria sobrevivência. É uma luta muito grande para nós, enquanto pesquisadores e analistas ambientais, sobretudo nesses tempos em que sabemos que muitas vezes a técnica fica submetida a interesses escusos”, ressaltou. Ela complementou que o Brasil ocupa uma posição de destaque internacional na proteção do meio ambiente, no entanto essa imagem foi afetada por grandes desastres ambientais como o caso do rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana, em Minas Gerais. “Mais do que um acidente, isso é uma consequência do enfraquecimento progressivo da política ambiental brasileira, com agências ambientais governamentais enfrentando falta de pessoal, avaliações de baixa qualidade, pressão econômica e política, além da falta de controle social e corrupção”, enfatizou.
A bióloga explicou as etapas do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que é regido por um conjunto estruturado de procedimentos, definido por regulamentação específica e que envolve a atuação de diversos atores. “O licenciamento ambiental é essencial para a implantação de empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de impactos ou utilizadoras de recursos naturais”, afirmou. Essa atividade, na opinião da doutora Aline Borges, deveria internalizar todos os custos ambientais, permitir a tomada de decisões e “zelar pela sustentabilidade”. Além disso, a AIA tem como objetivos assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas nos processos decisórios; evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes, sejam físicos, bióticos ou sócio-econômicos; e promover o desenvolvimento sustentável, otimizando o uso e as oportunidades de gestão de recursos.
A programação do seminário inclui ainda hoje mais três palestras que serão ministradas pela bióloga Aline Borges sobre temas como ‘Tendências atuais da avaliação de impacto ambiental no Brasil em relação à estratégia francesa’; ‘Análise crítica de problemas dos processos administrativos de licenciamento ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos’ e ‘Fragilidades do processo de licenciamento ambiental no Brasil na percepção das equipes técnicas do órgão ambiental federal’. O seminário continua até sexta-feira, dia 25, com a participação dos expositores Alceu Raposo Júnior, geógrafo e analista sênior da Brandt Meio Ambiente; e Antônio Augusto Seabra, geólogo e gerente de desenvolvimento e riscos naturais na Brandt Meio Ambiente.
Crédito das fotos: Guilherme Weber - Rodtag Fotografia