Você está aqui
MP, TJ e Seap discutem soluções para entraves do sistema de execução penal da região de Alagoinhas
MP, TJ e Seap discutem soluções para entraves
do sistema de execução penal da região de Alagoinhas
Membros do Ministério Público estadual, do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) discutiram ontem, 17, em reunião ocorrida no MP, soluções para o problema da dificuldade de transportar presos que se encontram em unidades de Salvador, Feira de Santana e Serrinha para as audiências judiciais das comarcas da região de Alagoinhas. Segundo promotores de Justiça que atuam nestes locais, o problema tem atrasado processos e estendido os prazos de prisões cautelares dos acusados.
Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de a Seap disponibilizar recursos financeiros para reformar parte do presídio do município de Esplanada, que tem capacidade para 320 detentos e se encontra atualmente desativado. Também foi debatida a necessidade de se encontrar um terreno onde pudesse ser construída uma unidade prisional com 380 vagas para atender a demanda da cidade e demais municípios da região de Alagoinhas. Já para a próxima quinta-feira, 25, foi agendada uma reunião entre o MP, Justiça e Seap, na sede da Promotoria de Justiça de Alagoinhas, para traçar uma logística de transferência dos presos que se encontram em Serrinha e em Salvador para as unidades de Feira de Santana. A finalidade é concentrar os custodiados em uma cidade que deverá ter ampliada a disponibilidade de viaturas que realizam o transporte dos presos para as audiências, conforme sugestão do superintendente da Gestão Prisional da Seap, Cel. Paulo César Reis.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Pedro Maia, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim); Artur Ferrari, de Entre Rios; Dario Kist, de Esplanada; Frank Ferrari e Paola Estefam, de Alagoinhas; o juiz do mesmo município, Fábio Falcão; e o secretário da Seap, Nestor Duarte Neto. O magistrado afirmou que as intenções apresentadas no encontro, se concretizadas, resolverão os problemas que, segundo avaliou, impossibilitam a conclusão dos processos e uma consequente resposta da Justiça à sociedade.