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Gestão de Promotorias é tema de curso no MP
A experiência do Ministério Público de Santa Catarina na gestão de suas promotorias de Justiça foi tema de um curso hoje, dia 24, realizado por meio da Plataforma Teams, para promotores do MP da Bahia. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), o curso foi aberto pela procuradora-geral do MP Norma Angélica Cavalcanti. A PGJ destacou a importância de realizar as mudanças necessárias para alcançar a excelência da atuação do MP. “Hoje estamos recebendo as boas práticas do MP de Santa Catarina que nos permitirá dar mais alguns passos em direção à excelência da nossa gestão”, afirmou a PGJ, que compôs a mesa virtual de abertura ao lado dos coordenadores do Ceaf e a CGE, respectivamente promotores de Justiça Thiago Quadros e Lourival Miranda, que destacaram a importância da digitalização que está sendo feita nas unidades do MP baiano como uma importante ferramenta rumo a uma gestão mais eficiente das Promotorias de Justiça.
Ao lado do coordenador da CGE, a promotora de Justiça Milena Moreschi mediou o curso, que foi ministrado pelos promotores de Justiça de Santa Catarina André Bartuto Vitorino e Luíza Zuardi Niencheski. “Padronizar o fluxo dos processos, com base num modelo institucional, é um diferencial muito grande rumo a uma maior eficiência”, destacou Milena Moreschi, que estudou o trabalho realizado pelo MP de Santa Catarina. Na palestra de abertura do encontro, o coordenador do Projeto de Gestão Administrativas das Promotorias de Justiça do MP de Santa Catarina (Gespro), promotor de Justiça André Bartuto Vitorino explicou o que mudou na gestão das Promotorias que já aderiram ao projeto. “Ao todo, 306 das 399 comarcas de Santa Catarina, já implantaram pelo menos a primeira fase do Gespro e é visível uma melhoria de desempenho nessas Promotorias”, afirmou Vitorino. O promotor de Justiça frisou que o projeto é de adesão voluntária e aplicação gradual e tem por objetivo auxiliar os membros na gestão de cada Promotoria. “Não há um viés correcional”, explicou o promotor, salientando que o Gespro não interfere em nada na independência funcional dos membros. “Além de não ter esse papel de correição, o projeto é 100% aprovado pela nossa Corregedoria, o que dá uma segurança maior aos membros”.
Criado em 2015, o Gespro nasceu por conta de uma demanda do MPSC. “A demanda de trabalho crescia numa medida muito maior que as verbas ou os recursos humanos do MP, exigindo de membros e servidores uma atuação mais eficiente para atender ao cidadão catarinense”, lembrou, explicando que num primeiro momento o Gespro buscou seguir as normas de gestão de excelência já aplicadas na iniciativa privada. “Percebemos que isso não funcionava e acabava gerando uma burocracia ainda maior, pois o funcionamento da coisa pública é diferente, sobretudo quando falamos de Ministério Público. Assim, usamos esses princípios, mas fizemos as adaptações necessárias e desenvolvemos um manual de processos de trabalho próprio, que mapeia tudo que se faz em um Promotoria, indicando passo a passo o fluxo de todos os processos, da entrada do cidadão na Promotoria com sua demanda até os trâmites de cada procedimento realizado por membros e servidores”, destacou André Vitorino. O coordenador explicou que para ser implantado, o Gespro forma promotores multiplicadores, que levam o modelo a diversas Promotorias das suas regionais. O projeto funciona em três níveis. Primeiro há uma padronização dos processos de trabalho. Em seguida, vem a análise crítica da atuação e, por fim, a atuação estratégica. “As Promotorias que aderem ao projeto são auditadas pela equipe do Gespro e recebem uma certificação”, explicou o coordenador do projeto.
Responsável pela implantação do Gespro nas Promotorias de Justiça de Herval do Oeste, Armazém e Braço do Norte, em Santa Catarina, a promotora de Justiça Luíza Zuardi Niencheski falou da experiência de transformação pela qual passa cada unidade após aderir às boas práticas. “A primeira mudança é a percepção de que fazer qualquer coisa na Promotoria fica mais fácil, seja para os membros, seja para os servidores que nela atuam”. A romotora explicou que o primeiro passo na implantação é separar, no ambiente físico, o que é necessário do que é obsoleto. “O trabalho é minucioso e começa pela organização da mesa, indo até a realização de processos e procedimentos sempre em conformidade com os atos institucionais”, frisou. Para implantar o projeto, a promotoria passa pela digitalização de todos os procedimentos e pelo arquivamento e encaminhamento dos processos físicos para a capital, explicou a promotora, que destacou a estabilidade das rotinas como a maior vantagem de implantar o Gespro. “Com a uniformização dos procedimentos e o seu passo a passo num manual, a alteração da equipe não mais prejudica o serviço e deixamos de vivenciar a dificuldades quando algum servidor ou membro entra de férias ou muda de comarca”, pontuou.