Você está aqui
MP baiano divulga regulamento de concurso para promotor de Justiça
MP baiano divulga regulamento de
concurso para promotor de Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou ontem, dia 16, no Diário do Poder Judiciário (DPJ) e em seu portal (www.mp.ba.gov.br), o regulamento e o programa do concurso público para promotor de Justiça Substituto. O edital de abertura do concurso para ingresso na carreira do MP baiano está previsto para ser publicado no DPJ deste final de semana, trazendo informações sobre a data da abertura das inscrições, as datas das provas, dentre outras. De acordo com o regulamento, poderão inscrever-se no concurso – que será aberto para o preenchimento de cargos vagos existentes na data da publicação do edital, limitados ao número de 50 – os cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, e que preencham os demais requisitos previstos no artigo 94 da Lei Complementar nº. 11/1996 (Lei Orgânica do MP). A comissão do concurso foi definida através da Resolução nº. 036/2008, publicada no DPJ de 22 de agosto último, e é presidida pela procuradora de Justiça Natalina Santana Bahia.
Confira a Resolução nº. 43/2008 (regulamento e programa do concurso):