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MP e Prefeitura de Salvador reforçam parceria para garantir segurança aos foliões no carnaval
Ministério Público e Prefeitura de Salvador reforçam
parceria para garantir segurança aos foliões no carnaval
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e uma equipe de promotores de Justiça reuniram-se na noite desta terça-feira, dia 5, com os secretários municipais de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, e da Ordem Pública, Rosemma Maluf, e os gestores da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), Fabrizio Martines, e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Sílvio Pinheiro, para estabelecer uma atuação conjunta do Ministério Público e Prefeitura Municipal visando reforçar a segurança dos foliões no Carnaval de Salvador. Durante a reunião, que foi convocada pelo procurador-geral de Justiça e aconteceu na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi definido que, durante todos os dias do carnaval, promotores de Justiça em plantão e a equipe responsável pela organização da festa manterão permanente contato, compartilhando informações e atuando em parceria na prevenção e repressão de eventos que possam atentar contra a dignidade, saúde e segurança dos foliões.
Na oportunidade, o chefe do MP baiano apresentou uma recomendação elaborada no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) após o grave acidente ocorrido em uma boate no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que vitimou 237 jovens. O documento recomenda que os membros do Ministério Público exijam dos órgãos competentes “que realizem a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão e entretenimento, objetivando a preservação da segurança e da incolumidade física dos seus frequentadores”, e que, “uma vez verificada a irregularidade do estabelecimento, exijam que os órgãos de fiscalização exercitem o poder de polícia que lhes é inerente, aplicando as sanções cabíveis, inclusive a interdição do local”.
Segundo o procurador-geral de Justiça Wellington César, considerando a magnitude do Carnaval de Salvador e a concentração de pessoas nas ruas, blocos e camarotes, a tarefa é muito grande e exige um trabalho conjunto. “Todos os agentes públicos têm a obrigação de somar esforços para evitar qualquer ocorrência negativa durante a festa”, frisou ele, observando que, “com a superação de entraves burocráticos, conseguiremos agilizar respostas”. Lembrando que “os camarotes terão funcionamento similar ao de verdadeiras boates nos dias de carnaval”, o chefe do MP pediu rigor na fiscalização destes espaços. Elogiando e agradecendo a iniciativa do MP, o secretário José Carlos Aleluia assegurou que a Prefeitura trabalhará em parceria com a Instituição, e informou que, após o episódio de Santa Maria, já foi intensificada a fiscalização dos espaços destinados a foliões no circuito. “A história do Carnaval da Bahia é uma história segura, mas trabalharemos com ainda mais afinco para evitar qualquer incidente”, afirmou ele, completando que “a segurança será uma obsessão”.
O superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, por sua vez, disse que o órgão já iniciou a fiscalização também nas casas noturnas da capital baiana, trabalho que voltará a ser intensificado após o carnaval. “Exigimos que os fiscais, que são muito preparados e qualificados, tenham olhos ainda mais rigorosos e criteriosos, e chamamos os camarotes para que ampliassem a segurança dos espaços”, informou. Participaram da reunião o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel; a secretária-geral do MP, Ediene Lousado; o assessor especial Cristiano Chaves e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor (Ceacon), Roberto Gomes, da Cidadania (Caoci), Valmiro Macedo, do Meio Ambiente (Ceama), Marcelo Guedes, de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Geder Gomes, e Criminal (Caocrim), Nivaldo Aquino; além dos chefes da Assistência Militar do MP, coronel Miguel Ângelo, e da Guarda Municipal, tenente-coronel da PM Francisco Edson de Araújo.