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I Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio aconteceu em Itabuna e Valença
'Objetivos do Milênio' são discutidos em
em Itabuna e Valença
Foto: Marcos Souza (Amurc)
Com o objetivo de municipalizar o debate nacional sobre os 'Objetivos do Milênio', o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade promoveram, no dia 21 deste mês, o 'I Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio', no município de Itabuna, sul da Bahia. O evento teve a parceria do Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria de Planejamento estadual (Seplan), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc).
O seminário contou com a presença do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Todos’, que tem como objetivo a fiscalização dos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação. “Trabalhamos com este programa desde 2008, quando ele foi criado em Itabuna, e hoje já é uma realidade em quase 50 municípios baianos”, destacou o promotor de Justiça, ressaltando que, atualmente, o trabalho repercute bons resultados, inclusive fora do estado. “Durante o seminário de municipalização, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, elogiou a atuação do Ministério Público baiano e a sua participação nos seminários que discutem os Objetivos do Milênio para os municípios brasileiros”, informou Clodoaldo Anunciação.
Cerca de 250 pessoas compareceram ao seminário, dentre os promotores de Justiça de Itabuna, Yuri Mello e Renata Lazzarini, de Ibicaraí, Ivelinne Porto, prefeitos e secretários de 23 municípios do Território Litoral Sul, além de representantes do Poder Legislativo, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Unime, Ordem dos Advogados da Bahia – Itabuna, Associação Comercial de Itabuna (ACI), Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, entre outras instituições.
Valença
Já no dia 22, foi a vez do município de Valença sediar o 'I Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio', que aconteceu das 14h às 18h, no Sesi. A programação contou com palestras dos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação e Andréa Mendonça. Estiveram presentes representantes do Poder Público municipal, da Santa Casa de Misericórdia, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES) e da Fundação Odebrecht, dentre outras instituições. “O evento contribuiu bastante para estimular a participação e o envolvimento da sociedade na efetiva aplicação dos Objetivos do Milênio”, ressaltou a promotora de Justiça Andréa Mendonça. Na ocasião, ela anunciou que, desde a implantação do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’, em novembro de 2011, já foram realizadas três audiências públicas para apresentação dos resultados no município. ‘Visitamos a Santa Casa de Misericórdia e 35 postos de saúde. Além disso, visitaremos inicialmente três escolas municipais nos dias 3 e 24 de abril e 8 de maio”, afirmou.
Fotos: MP