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MP e Prefeitura buscam um caminho para solucionar entraves da LOUOS e PDDU
MP e Prefeitura buscam um caminho para
solucionar entraves da LOUOS e PDDU
O Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador estão buscando um caminho para superação dos prejuízos trazidos à população e ao desenvolvimento sustentável da cidade pelas alterações promovidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (LOUOS), que são alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo MP em 2012. Neste sentido, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e o prefeito de Salvador, ACM Neto, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, dia 25, para mais uma vez discutir pontos de um instrumento que indique ao Tribunal de Justiça um avanço nos entendimentos do MP e da Prefeitura. Na próxima semana, o prefeito e o procurador-geral de Justiça reúnem-se para tentar desdobrar as tratativas. Desde janeiro, o Ministério Público e a Prefeitura de Salvador estão promovendo uma série de reuniões para discutir estratégias de superação de problemas crônicos da capital baiana e que evitem a judicialização de questões, levando-se sempre em conta o interesse público. Participaram da reunião o chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel, os promotores de Justiça Cristiano Chaves, José Vicente Lima e Paulo Modesto (assessores especiais) e o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia.
Foto: Humberto Filho/Ascom-MPBA