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Divulgados resultados da 30ª FPI realizada na região de Irecê
Divulgados resultados da 30ª FPI
realizada na região de Irecê
A 30ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), promovida desde o último dia 14 de abril na região de Irecê, foi encerrada na última sexta-feira, dia 26, com uma audiência pública de divulgação dos resultados. Realizada nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana, Carfanaum, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique, a operação teve números significativos, como apreensão de 1.337 animais silvestres, de 320 kg de peixes impróprios para o consumo, cinco armas de fogo e de três veículos, além da prisão de três pessoas. Foram inspecionados 41 empreendimentos de cerâmica, de exploração mineral e indústria de fertilizantes e aplicados 44 autos de infração. Um caminhão que fazia transporte irregular de lenha foi autuado.
Durante a fiscalização, foi também identificada a destruição parcial de sítios arqueológicos em Pedra do Lorde, Morro do Chapéu, Lajedo e Irecê e identificados sítios em Pachola, Morro do Chapéu e na Toca da Jibóia, em João Dourado. Os trabalhos contaram com visitas a Prefeituras Municipais, secretarias de Meio Ambiente e de Educação, bem como a unidades de ensino de nove municípios da região. Também constaram da programação da 30ª FPI, uma reunião com comunidades quilombolas da região de Irecê, no dia 23, para discutir questões relativas ao Rio Verde, que abastece municípios da região; a realização, no dia 24, pela manhã, do “VII Encontro da Gestão Ambiental Municipal”, no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Irecê, e pela tarde de uma reunião para discutir a gestão de resíduos sólidos e saneamento básico com prefeitos municipais; e uma audiência pública em Lapão, no dia 25, para discutir um fenômeno geológico que provocou enormes fendas nas ruas da cidade.
Desenvolvida desde 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada conta o trabalho conjunto do Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Núcleo do Rio São Francisco (Nusf); Ministério Público Federal; Ministério Público do Trabalho (5ª região); secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fazenda (Sefaz), da Saúde (Sesab), por meio da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), de Segurança Pública (SSP) e da Agricultura; Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Ba); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Superintendência da Pesca e Aquicultura da Bahia (SFPA); Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Polícia Militar da Bahia (PM), por intermédio de suas companhias especializadas.
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Com informações da Unidade de Informações Ambientais/Ceama