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MP da Bahia tem dois projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP
MP da Bahia tem dois projetos
entre os finalistas do Prêmio CNMP
Dois projetos do Ministério Público do Estado da Bahia estão entre os finalistas do concurso “Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. Os programas “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos” e “Paternidade Responsável” foram selecionados entre 414 inciativas inscritas por MPs de todo o País no Banco de Projetos do CNMP, onde são registradas práticas bem sucedidas. Agora na fase final eles concorrem com mais de 40 projetos. Os vencedores do concurso serão escolhidos amanhã, dia 11, pela comissão julgadora e a cerimônia de premiação está prevista para acontecer no dia 6 de agosto na sede do Conselho em Brasília. Serão premiados os três primeiros lugares de cada uma das oito categorias, num total de 24 ganhadores.
A comissão julgadora é formada por 15 membros: conselheiros das comissões do CNMP e de um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos (CDEMP), da Escola do Ministério Público da União, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), do Senado, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes da comunidade acadêmica. O Prêmio CNMP, que será realizado anualmente, visa difundir projetos executados ou em andamento, em âmbitos local, regional ou nacional, que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional do Conselho.
Finalistas
Criado em 2008, “O MP e Os Objetivos do Milênio” está presente hoje em 60 municípios baianos, com resultados positivos nas áreas de educação e saúde. Entre os objetivos específicos do programa, idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, estão os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas.
O “Paternidade Responsável” é um projeto desenvolvido desde 1999, cujo sucesso resultou na estruturação do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), em 2008. Atualmente, o órgão é coordenado pelo promotor de Justiça Adilson de Oliveira. O projeto tem por objetivo promover reconhecimentos espontâneos de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no assentamento de nascimento, facilitar a realização de exames de DNA e propor ação de investigação de paternidade, caso necessário. A iniciativa já garantiu o reconhecimento paterno de mais de 50 mil crianças e adolescentes. Só em 2012, foram 2.061 casos de pais reconhecendo legalmente seus filhos, por meio da atuação dos promotores de Justiça.