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Advogados dialogam com o MP sobre participação popular nas mobilizações
Advogados dialogam com o MP sobre
participação popular nas mobilizações
Advogados populares que integram a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) foram recebidos por membros do Ministério Público estadual na manhã desta segunda-feira, dia 15, para dialogar sobre a participação popular nas mobilizações. Reunidos com os promotores de Justiça Márcio Fahel (chefe de gabinete), Luís Cláudio Nogueira (secretário-geral adjunto), Valmiro Macedo (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – Caoci) e Luciana Khoury (coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco –Nusf), os advogados Iuri Mota, Joice Bonfim e Ana Carla Oliveira esclareceram algumas situações registradas no decorrer das manifestações, contextualizando-as e assinalando a necessidade de não criminalização dos movimentos sociais.
Atentos às considerações, os membros do MP ressaltaram que a Instituição acredita e tenta promover, por meio de diversas ações, o empoderamento da sociedade, pois tem certeza que a participação popular é fundamental ao processo de transformação social. Eles deliberaram que irão fomentar encontros com promotores de Justiça das áreas de Cidadania e Criminal no sentido de reforçar a ideologia da não criminalização dos movimentos sociais. Os advogados populares, por sua vez, assumiram o compromisso de encaminhar ao MP um expediente com os números dos procedimentos em que manifestantes foram autuados criminalmente, para que estas informações sejam difundidas junto aos promotores de Justiça criminais, de forma que tenham conhecimento da contextualização dos fatos. A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais é parceira da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Ministério da Justiça no desenvolvimento do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita).