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Abertas inscrições para “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos”
Abertas inscrições para “Medalha do Mérito”
e “Prêmio J.J. Calmon de Passos”
Já estão abertas, no site do Ministério Público do Estado da Bahia (www.mpba.mp.br), as inscrições para indicações a duas condecorações concedidas pela Instituição. Até o próximo dia 4 de outubro, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica, podem ser indicadas para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.
Podem ser indicados aos dois prêmios membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site do MP e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB). Todas as informações sobre a “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos” constam em banner publicado no site da Instituição.