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PGJ participa de seminário promovido pelo MP do Paraná
PGJ participa de seminário
promovido pelo MP do Paraná
O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva participou ontem e hoje, dias 5 e 6, em Curitiba, do seminário estadual ‘Ministério Público: a construção de uma identidade’, que é promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná. O chefe do Ministério Público baiano participou da abertura do evento ao lado do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, e da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides, que também é coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). No primeiro dia do seminário, foi apresentado o painel ‘Temas Penais Contemporâneos’, com a participação dos doutores na área penal Heloísa Estellita e Luís Filipe Maksoud Greco. O mestre em Direito Alaor Leite também apresentou palestra sobre sua proposta de interpretação acerca da dúvida e do erro de proibição no Direito Penal.
“O que é Justiça Penal? Qual é a Justiça Penal que você, colega, faz? Talvez não tenhamos uma resposta perfeita e completa para esta pergunta, mas isso não nos exime da responsabilidade de nos indagarmos sempre, buscando uma atuação cada dia melhor, sobre a Justiça Penal que praticamos”, disse o chefe do MPPR, Gilberto Giacoia, na abertura do evento. Hoje foram abordadas as diretrizes institucionais na área da investigação criminal após a derrota da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Galatti; do promotor assessor Rodrigo Leite Ferreira Cabral e do promotor de Justiça do Centro de Apoio Criminal, Paulo Sérgio Markowicz de Lima. O evento seguiu com a discussão das ‘Estruturas Funcionais e Disposições Legais que regem o Ministério Público’, com palestra do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, e com uma discussão de temas do projeto de revisão da Lei Orgânica Estadual do MPPR. O evento será encerrado amanhã, dia 6.
*Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação co MPPR.