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Definidas ações iniciais para trabalho de gerenciamento de manifestações em rodovias
Definidas ações iniciais para trabalho de
gerenciamento de manifestações em rodovias
Um protocolo de ações, que contemplará um padrão de ocorrência de eventos e respostas específicas para atuação, começará a ser construído pelo Ministério Público do Estado da Bahia e instituições parceiras que trabalharão na prevenção e gerenciamento de crises decorrentes de obstrução de rodovias e vias baianas durante protestos. A criação do protocolo foi definida hoje, dia 9, durante reunião realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Na oportunidade, foi deliberada também a criação de núcleos que apresentarão o escopo inicial do trabalho por área: inteligência, negociação, operacional, trânsito, comunicação e preservação das garantias dos manifestantes. Já na próxima semana, o núcleo operacional compilará o resultado de todos os trabalhos para definição do protocolo.
Durante a reunião de hoje, que contou com a presença do vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, o chefe do MP estadual destacou que o trabalho de articulação é extremamente relevante para o atendimento das demandas. O MP, registrou ele, pode contribuir com a expertise dos seus membros e convidando parceiros para operar na convergência de esforços que tenham como objetivo minorar as causas e possíveis consequências. Segundo o PGJ, a todo momento, é preciso também lembrar que o direito constitucional de se manifestar deve ser assegurado. O trabalho será construído em conjunto com as instituições que participaram da reunião: secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e de Segurança Pública (SSP), Ministério Público Federal, polícias rodoviárias Federal e Estadual, Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Transalvador , Ouvidoria Municipal, dentre outros órgãos.
Também estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Márcio Fahel, que é chefe de Gabinete; José Vicente, assessor especial; Geder Gomes e Valmiro Macedo, respectivamente, coordenadores dos centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e da Cidadania (Caoci); Antônio Villas Boas, coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC); José Emanuel Lemos, do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep); Márcia Virgens, que coordena o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh); e Luciélia Lopes, coordenadora da Promotoria Regional de Feira de Santana. O MP já agendou reunião com as concessionárias que administram rodovias e entrará em contato com prefeituras municipais da Região Metropolitana de Salvador na busca de soluções para o problema.
Fotos: Humberto Filho/ Imprensa - MPBA