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Semana do MP – Membros e servidores apresentam artigos científicos
Artigos científicos com propostas relacionadas à efetividade da atuação do Ministério Público estadual foram apresentados por membros e servidores da Instituição hoje, dia 13, durante a programação da 'Semana do MP'. A mesa receptora foi presidida pela procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima e contou com a participação da coordenadora do Grupo Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), promotora de Justiça Lívia Vaz, e do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor José Renato Oliva. No total, foram apresentados e discutidos nove artigos que serão submetidos à avaliação de um conselho editorial com a finalidade de selecionar aqueles que serão publicados na “Revista Eletrônica do Ministério Público”.
Foram abordadas a “Racionalização da intervenção do Ministério Público nos crimes que envolvem incapaz”, pelo promotor de Justiça Sávio Damasceno; “Artigo 24-A da Lei 13.641/18 e uma análise sobre sua efetiva repercussão na melhoria da proteção da mulher vítima de violência doméstica”, pela promotora de Justiça Anna Karina; “Sugestões para o aperfeiçoamento da divisão de atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau no Ministério Público Estadual”, promotor de Justiça Luciano Taques; “As atividades de repressão a ilícitos de corrupção pelas Promotorias de Justiça de Patrimônio Público: racionalizar ou inviabilizar”, pelos promotores de Justiça Frank Ferrari e Mirella Brito; “Possibilidade de liberação de adolescente pelo(a) Promotor(a) de Justiça após sua oitiva informal: abordagem analítica e crítica”, pelos promotores de Justiça Evandro Luís de Jesus, Andréa Correia e o assistente técnico-administrativo Maurício Oliveira; “Plano Plurianual em Evolução: o caso do Ministério Público do Estado da Bahia nos anos 2012-2015 e 2016-2019”, pelo coordenador administrativo Érico Silva; “Implementação de Geoprocessamento na atividade de inteligência do Ministério Público do Estado da Bahia – Do projeto à atuação”, pela coordenadora administrativa Esbela Machado; “Gestão Pública: a experiência do Ministério Público do Estado da Bahia”, pela assistente técnico-administrativo Natália Cavalcante; “Os limites atuais dos métodos alternativos de solução de conflitos no Direito Processual Penal previsto para os juizados especiais criminais brasileiros, pelo assistente técnico-administrativo Marcos Vinícius Germano.