Você está aqui
Diversidade ativa no combate à violência contra a mulher é debatida em congresso
Uma abordagem interseccional da violência contra a mulher, que leve em conta aspectos étnicos e raciais, foi apresentado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, na manhã de hoje, dia 10, para os participantes do XXV Congresso Nacional do Ministério Público no Centro de Convenções de Salvador. A promotora demonstrou como a interseccionalidade agrava a violência contra a mulher e destacou como identidade, etnia, localização geográfica ou idade potencializariam a violência sofrida. “Uma mulher negra, idosa, nordestina e transexual, ao ser vítima de uma violência sofre o impacto de todos esses fatores como agravantes”, frisou, salientando o caráter estrutural do racismo no Brasil. “A estrutura da sociedade não protege a mulher, de forma geral, e ainda menos a mulher negra, que é a maior vítima de todas as formas de violência no país”, completou
Lívia Vaz ressaltou ainda a baixa presença de mulheres negras em espaços de poder, afirmando que é preciso democratizar os espaços públicos. “Temos que revisitar o conceito de sujeito universal de direitos, pois as mulheres indígenas ou quilombolas têm dificuldades até mesmo para denunciar as violências que vivem”, disse, pontuando a necessidade de inverter o entendimento tradicional do direito que pressupõe um afastamento do objeto de direito. “Precisamos nos aproximar dessas pessoas, como um MP corajoso, que não pode se omitir numa sociedade onde o racismo estrutural coloca a mulher numa situação de asfixia. Precisamos ir além do discurso e desenvolver instituições antirracistas”, afirmou a promotora de Justiça. O debate sobre Diversidade ativa contou ainda com a participação do promotor de Justiça do MPBA Carlos Martheo Guanaes; da promotora de Justiça Deluse Amaral Rolim Florentino, do MP de Pernambuco; da juíza Renata Gil Alcântara Videira, do Rio de Janeiro; da ativista, atriz e modelo, Luíza Brunet; e do ator e ativista Raul Gazolla.
Raul Gazolla contou como superou o assassinato de Daniela Perez, com quem era casado, pelo também ator e colega de trabalho dela, Guilherme de Pádua, em 1992. “Evitar que outras pessoas passem pelo que ela passou se tornou um motor na minha vida”, afirmou o ator, que é embaixador do movimento anti-feminicídio do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. A também atriz, Luíza Brunet, vítima de violência doméstica no ano de 2016, quando foi agredida pelo então companheiro, contou que já havia sido abusada aos 12 anos de idade e que hoje busca evitar que mulheres, adolescentes e meninas vivenciem o que ela viveu. “Se as mulheres conhecerem seus direitos e tiverem acesso às políticas públicas de proteção, os problemas podem ser reduzidos”, afirmou ela.
O promotor de Justiça Carlos Martheo Guanaes falou que a construção das violências sofridas pelas mulheres é transversal e atravessa toda a sociedade. “Nesse tema, entendo que o direito transcende e transforma e a sociedade precisa estar com o MP”, afirmou. Na mesma linha de pensamento, a promotora de Justiça Deluse Amaral Rolim Florentino, do MP de Pernambuco, afirmou que a qualidade de uma democracia se mede ´pela forma como são tratadas as minorias. “Tratar de diversidade ativa é tratar de Direitos Humanos e essa temática não pode ficar restrita ao MP”, disse a promotora. A juíza Renata Gil, ex presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), contou que se tornou ativista da área quando, como primeira mulher ao presidir a AMB em 70 anos, sentiu “o peso do gênero”. “Até mesmo a minha candidatura enfrentou dificuldades, apenas por eu ser mulher”, contou. Ela afirmou que há leis no Brasil, mas falta cumprimento. “Temos uma das três melhores legislações do mundo de combate à violência contra a mulher, mas vivemos uma crise de efetividade. Momentos como esse encontro ajudam a fomentar o debate sobre a importância de agir para transformar essa realidade”, concluiu.
Fotos: Sérgio Figueiredo