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14/02/2024 - 18:06
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
Carnaval 2024 – MP encerra plantão com 133 inspeções técnicas a equipamentos públicos e privados
Número é quase três vezes maior do que o realizado no ano passado
O Ministério Público estadual realizou durante o Plantão Integrado do Carnaval 2024 133 inspeções técnicas a equipamentos públicos e privados montados nos circuitos da festa, entre módulos de saúde, postos de Conselhos Tutelares, Unidades de Acolhimento a crianças e adolescentes, centrais de coleta seletiva, módulos policiais e camarotes. Deste total, 76 inspeções foram realizadas por equipes da Central de Apoio Técnico (Ceat), formadas por engenheiros e arquitetos, que emitiram 27 pareceres com sugestões de melhorias às estruturas instaladas na folia. Também foram realizadas oito visitas institucionais a equipamentos de órgãos públicos, como as Delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), e o Observatório da Discriminação racial, LGBT e Violência contra a Mulher.
Durante sete dias do festejo, o MP divulgou as campanhas ‘Se tem respeito, tem folia’, principalmente no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, e ‘Não é não’, contra o assédio e a importunação sexual, sobretudo de mulheres, normalmente as principais vítimas. Nos três principais circuitos carnavalescos, foram aplicadas centenas de tatuagens do ‘Não é não’, distribuídas mais de 10 mil peças de divulgação da campanha ‘Se tem respeito, tem folia’, colocadas seis mil pulseiras de identificação em crianças e adolescentes e distribuídos aproximadamente 500 cartazes e mil avisos de porta contra a exploração sexual do público infantojuvenil, inclusive em todos os principais hotéis dos circuitos, por meio de uma parceria com a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH). Essa última campanha teve a adesão do Rei Momo, de blocos e artistas, como Coruja com Ivete Sangalo, Cláudia Leitte, Nana com Léo Santana, Olodum, Tio Paulinho e Carla Pérez; dos shoppings Lapa, Piedade, Salvador Norte e Barra; da CCR Metrô, Aeroporto de Salvador e CLN - Litoral Norte, além do apoio da Caritas e Plan Internacional.
Segundo o coordenador do Plantão do MP no Carnaval, promotor de Justiça André Lavigne, “essas mais de 130 inspeções geraram um total de 160 procedimentos administrativos instaurados”. A Instituição também atuou em mais de 60 audiências de custódia. O número ainda será atualizado, uma vez que o plantão judiciário termina às 8h desta quinta-feira, dia 15. “Encerramos hoje nossas atividades de campo. Tudo feito em prol de garantir uma maior eficiência e uma maior qualidade dos serviços públicos e privados prestados ao cidadão baiano ao longo do período. Agora iniciamos os nossos preparativos para o Carnaval de 2025, onde pretendemos atuar com mais vigor e afinco, para que possamos ter um serviço ainda melhor para o cidadão baiano, para os turistas que acolhem a nossa festa e todos os foliões”, afirmou.
O MP baiano atuou com 19 promotores de Justiça e cerca de 40 servidores presentes diariamente na sede da Instituição, no bairro de Nazaré, com o objetivo de garantir os direitos da população e o bom andamento da festa. O plantão funcionou 24h, com atendimento presencial das 8h às 20h. As demandas foram recebidas por meio do Disque 127, atendimento presencial ao cidadão na sede e pelo site de atendimento ao cidadão. A Instituição também contou com posto de atendimento especial das 10h às 19h, no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes.