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MP promove reunião para discutir Rede de Atenção Psicossocial em Salvador
O Ministério Público estadual promoveu na última sexta-feira, dia 16, na sede da Instituição, em Nazaré, uma reunião para discutir a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Salvador. O encontro foi planejado a partir do projeto do MP ‘Saúde Mental: Integração e Dignidade’, que vem atuando em prol da estruturação da RAPS na capital e no interior do estado, e auxiliando na capacitação de membros e servidores para o desenvolvimento de atividades, visando à efetiva implantação da política pública de saúde mental nos municípios baianos.
Na ocasião, a promotora de Justiça Patrícia Medrado falou sobre a necessidade de que a Raps seja não apenas implementada, mas garanta o regular funcionamento dos seus pontos de atenção, “visando assegurar o cuidado integral, integrado e humanizado aos usuários”. Na reunião foi sinalizada ainda a insuficiência de leitos de saúde mental na macrorregião de saúde Leste e a efetiva necessidade de implantação da política Antimanicomial. Também foi discutido a respeito dos impactos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 487/2023, que determina o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento (HCTs), até o primeiro semestre de 2024, sobre as Raps e sobre o Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça da Bahia voltado ao acompanhamento do cumprimento da normativa, no qual o Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP (Cesau) tem representação.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ricardo Menezes Souza, gerentes do projeto de saúde mental; e Rosa Patrícia Salgado Atanázio; além da coordenadora das Redes de Atenção à Saúde Psicossocial (Crasp) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marianna Luiza Alves; o assessor jurídico da SMS, Jonathas Davi Matos Lopes; além dos representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Jarissa Porto do Santos, diretoria de Gestão do Cuidado, Keila Araújo, diretoria de Gestão do Cuidado, Érica Costa, diretoria geral das Unidades Próprias e Gabriel Brito Ribeiro, da assessoria técnica do gabinete da Secretária.