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Atuação do MP contra a Covid-19 é tema de livro do CNMP
Os destaques da atuação do Ministério Público no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que envolveu centenas de membros e servidores em todo o país, são apresentados pelo livro ‘Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a Covid-19’. A publicação, lançada no último dia 22, apresenta o trabalho coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac),
O Ministério Público do Estado da Bahia integrou o Giac, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, e pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz. Composto por diversos integrantes dos órgãos de cúpula de todo o MP brasileiro, o Gabinete atuou com o propósito de enfrentar a doença e salvar vidas. Um dos papéis exercidos pelo Giac foi o de fortalecer a atuação extrajudicial do MP, possibilitando a homogeneização das informações da doença e facilitando a interlocução dos MPs estadual com o Ministério da Saúde. O livro narra as principais frentes de atuação do Gabinete e da PGR, inclusive nas 205 ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Foram reunidas e detalhadas as principais atividades executadas nas esferas extrajudicial, judicial e administrativa.