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PGJ participa de lançamento do projeto “MPT na Escola”
PGJ participa de lançamento
do projeto “MPT na Escola”
O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel participou na manhã desta quinta-feira, dia 15, do lançamento do projeto ‘MPT na Escola’, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que visa a capacitação de professores para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. O projeto, informou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, envolverá profissionais de diversos municípios baianos e buscará levar a conscientização ao ambiente escolar. “Este é o nosso grande desafio”, registrou ele, destacando que a Bahia ocupa o 4º lugar no ranking nacional de trabalho infantil.
Engajado na luta pela proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, o MP estadual também se alia ao projeto e se coloca à disposição para contribuir. “Estaremos sempre empenhados nas causas de defesa dos direitos humanos”, assinalou PGJ Márcio Fahel, ressaltando que o tema é muito importante para o MP baiano. O PGJ registrou que é preciso haver união de esforços, o estabelecimento de um trabalho em rede, pois nenhuma instituição é capaz de levar a termo tamanho desafio. Segundo pontuou ainda Balazeiro, o problema do trabalho infantil é mundial e a maior consequência já percebida é o crescimento do ciclo intergeracional da pobreza. “Quem trabalha na infância ou adolescência vai ter os filhos também trabalhando”, lamentou ele, alertando para o fato de que “já estamos vivendo o ciclo do trabalho escravo urbano”. Para o chefe do MPT, é clara a relação entre trabalho escravo, trabalho infantil e pobreza.
Também participaram do lançamento do projeto a desembargadora Nélia Neves, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; a auditora do Trabalho Maria Teresa, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil; Andréa Presas, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia; e o procurador-chefe do MPT da 7ª Região, Antônio de Oliveira Lima, que realizou a palestra de abertura. Gerente regional do projeto, ele destacou que é preciso combater, sobretudo, a pobreza espiritual, que impede o olhar sobre a criança e o adolescente como sujeitos de direito, como seres que não podem ser submetidos a qualquer tipo de exploração. “Já conseguimos avançar na lei, mas a nossa mentalidade ainda precisa ser trabalhada”, frisou Antônio Lima. Ele será um dos palestrantes da oficina que qualificará os professores e abordará temas como o ‘Panorama do trabalho infantil no Brasil’, ‘O sistema de garantia de direitos no combate ao trabalho infantil’ e ‘Como abordar o trabalho infantil em sala de aula’.