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Seminário no MP marca combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Seminário no MP marca combate à exploração sexual
de crianças e adolescentes
Com o tema 'Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater', o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou hoje, dia 19, um seminário para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi ontem, 18 de maio. “Essa chaga é um crime que nos envergonha”, enfatizou o procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, destacando o papel do Ministério Público no acompanhamento desses crimes. “O crime é um fenômeno cultural. Cada sociedade se revela pelos crimes que fazem parte de seu cotidiano. A violência sexual contra crianças e adolescentes é frequente na nossa sociedade. Devemos identificar e clarificar suas raízes”, concluiu o PGJ, acrescentando que a prevenção é a forma mais eficiente de combater esse tipo de crime.
À frente do evento, a procuradora de Justiça e coordenadora do Caoca, Márcia Guedes, destacou o papel da sociedade civil nessa transformação. “A Bahia ainda ocupa um triste terceiro lugar na lista de denúncias populares por meio do disque 100 nacional. A população está denunciando. Agora, chegou o momento de mobilizar a sociedade no sentido da transformação” ressaltou Márcia Guedes, que frisou a urgência das ações diante da proximidade da Copa do Mundo de 2014, que tem Salvador dentre as suas subsedes. “Com o grande fluxo de turistas, nacionais e estrangeiros, a criança e o adolescente se tornam ainda mais vulneráveis. Um dos grandes objetivos deste nosso encontro aqui hoje é fortalecer os vínculos entre os parceiros que integram a rede de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, de forma a estruturar ações articuladas a fim de combater o problema”, concluiu.
Pesquisadora e consultora de instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da União Europeia, a socióloga Marlene Vaz, que há 40 anos estuda o assunto, destacou a pobreza como um dos fatores que deixam crianças e adolescentes mais vulneráveis à violência sexual. “A fome e a falta de estrutura das famílias ainda são os maiores responsáveis pelo alto número de crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente nas ruas. Quando a esses fatores se aliam a cultura patriarcal e o comportamento machista, que eleva a violência social à violência de gênero, entramos no âmbito da sociologia dos agressores sexuais”, reforçou. A socióloga destacou ainda que existe, na sociedade contemporânea, uma violência social organizada contra crianças e adolescentes. “Estamos falando de um mundo diferente, um mundo de ilegalidades, com suas regras e sua lógica próprias; um mundo que dificilmente se entende partindo dos paradigmas da legalidade estrita”, ressaltou Marlene Vaz, frisando que “aquele que pretende mergulhar nessas questões precisa fazer uma viagem para esse mundo”, o que ela chama de sociologia da transfiguração. “A prevenção da ilegalidade só pode ser efetivamente alcançada quando entendemos a dinâmica dessa ilegalidade, o que só se dá adentrando mentalmente nesse espaço criminoso, entendendo sua dinâmica própria, sua realidade intrínseca”, reforçou a pesquisadora que lançou essa proposta como desafio aos operadores do direito e aos integrantes da rede.
O evento contou ainda com palestras sobre as 'Ações do projeto Viver Voltadas para a Copa do Mundo', realizada pela coordenadora administrativa do projeto Francione da Silva Pires; e 'A Apuração das Denúncias de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Dados, demandas e Desafios – Derca', ministrada pela delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). O encontro foi encerrado com uma mesa redonda com o tema 'A Importância de Ações Articuladas para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Copa. Estratégias'. Mediada pela procuradora de Justiça Márcia Guedes, a mesa teve como debatedores os promotores de Justiça Ana Bernadete Melo de Andrade, Carlos Matheo Crosué Guanaes, Cíntia Crusoé Guanaes Gomes Soares, Márcia Rabelo Sandes e Renata Barros Dacach Assis, além da socióloga Márcia Vaz, do coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (Cedeca), Waldemar Oliveira; a direitora social da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH/BA), Renata Proserpio; e da representante do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Grandes Eventos, Irani Lessa.