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Roda de conversa debate estratégias para uma atuação resolutiva na efetivação de programas de trabalho para jovens
O Ministério Público estadual promoveu na manhã dessa sexta-feira (13) uma roda de conversa sobre ‘Aprendizagem e trabalho infantil: Estratégias para uma atuação resolutiva’, que contou com a apresentação de relatos e experiências de projetos que buscam oferecer oportunidades de trabalho para os jovens acima de 14 anos. O evento foi aberto pelos promotores de Justiça Tiago de Almeida Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Karine Campos Espinheira, gerente do projeto ‘Cidadão Aprendiz’ e membro do Grupo de Trabalho, Articulação e Monitoramento Infanto Juvenil (GTI) do Centro de Apoio Operacional de Crianças e Adolescentes (Caoca). “Esses projetos de trabalho para os jovens provocam uma verdadeira transformação social na vida deles. É um benefício amplo cujos resultados alcançam as famílias”, destacou a promotora de Justiça Karine Campos Espinheira. Ela complementou que o MP busca fortalecer as parcerias existentes e oportunizar contatos com novas instituições, além de “interiorizar as ações de trabalho nos municípios baianos”.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marcio Rogério de Oliveira, falou sobre a importância do MP e outras instituições estarem preparadas para assegurar os direitos fundamentais como o direito à alfabetização para crianças que muitas vezes não tem sequer acesso a creches na educação infantil. “Não há por exemplo um incentivo à educação com adolescentes envolvidos com tráfico de drogas. Precisamos estar preparados para cumprir nossa função de garantir esses direitos”, destacou. A auditora fiscal do trabalho Tais Arruti destacou a importância da lei de aprendizagem. “Não existe uma legislação no mundo como a nossa, onde os jovens precisam cumprir jornada, recebem salario, vale transporte, e isso faz muita diferença na formação profissional deles”, afirmou. Ela dividiu a apresentação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) com o auditor fiscal do trabalho, Antonio Ferreira, e apresentou projetos implantados em Salvador como o Sinaleira e Cidadão Aprendiz, que possui atuação também no interior. “Temos ainda o Dulce Aprendiz com a participação de jovens em situação de vulnerabilidade atendidos no Hospital Irmã Dulce”.
Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (PRT – 5ª Região), Andrea Tannus e Ilan Fonseca, reforçaram a importância do MP estadual e do MPT estabelecer parcerias com diversas instituições para reforçar que a rede entenda a importância da integração e mobilização para que esses projetos aconteçam. “É muito mais efetivo quando a gente convence as empresas a contratarem os jovens aprendizes e eles cumprem sua cota de aprendizagem exigida por lei”, destacou a procuradora do trabalho Andrea Tannus.
A roda de conversa contou ainda com a presença da coordenadora de recursos humanos da empresa Paraguaçu Engenharia, Eline Abreu; das promotoras de Justiça Maria Amélia Sampaio Goés e Jo Anne da Costa Silveira que apresentaram o projeto ‘Jovem Social’; a coordenadora do Instituto Imbassaí, Maria Helena Brasileiro; e a coordenadora do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Ana Carla Brito. O evento teve a mediação da promotora de Justiça Anna Karina Omena e foi encerrado pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Caoca, que destacou a importância dos conselheiros tutelares de comunicarem o MP e os gestores públicos acerca das comunidades onde não existam programas de aprendizagem. “Eles são os que mais sabem dessa realidade, quando precisam ofertar uma medida protetiva e não encontram a possibilidade em suass comunidade”, ressaltou.