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“MP Vai às Ruas” atenderá a comunidade de Alagados
“MP Vai às Ruas” atenderá
a comunidade de Alagados
Moradores do bairro de Alagados terão a oportunidade de apresentar ao Ministério Público estadual os principais problemas e necessidades da comunidade durante audiência pública que será realizada pela Instituição amanhã, dia 4, das 9h às 12h, no auditório do Colégio Estadual Polivalente San Diego, localizado na Rua Luiz Régis Pacheco, nº 2.128, no final de linha do Uruguai. Presidida pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, a audiência, que marca a retomada do projeto “MP Vai às Ruas” em 2010, contará com a participação do coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministério Público de Santa Catarina, promotor de Justiça Luiz Fernando Ulysséa, que vem à Bahia para conhecer o projeto desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), que é coordenado pela promotora de Justiça Ana Paula Bittencourt.
Já no próximo dia 8 de março, promotores de Justiça e servidores do MP iniciarão o atendimento à comunidade de Alagados na unidade móvel do projeto, que estará instalada em frente ao Colégio Polivalente San Diego até o dia 19 de março. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com prioridade para os casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, objetivando a viabilização do reconhecimento paterno. Também na unidade móvel, o MP buscará formalizar acordos de alimentos, providenciará a abertura ou retificação de registro civil, entre outros atendimentos na área cível.
Criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, o projeto “MP Vai às Ruas” foi reativado em novembro de 2008 pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Nupar, com o propósito de aproximar mais o Ministério Público das comunidades que vivem nos bairros mais afastados, onde a população é geralmente mais pobre e o acesso à Justiça mais difícil, prestando-lhes orientação em relação aos seus direitos e deveres, e exigindo dos órgãos públicos o atendimento das demandas por elas apresentadas. Desde a sua reativação, o “MP Vai às Ruas” promoveu audiências públicas e atendimentos em cinco bairros de Salvador, visitou oito cidades do interior do Estado, tendo prestado 4.105 atendimentos no ônibus itinerante do projeto, que foi totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito à população.