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“MP Vai às Ruas” atende comunidade de Alagados até a próxima sexta-feira, dia 19
“MP Vai às Ruas” atende comunidade de
Alagados até a próxima sexta-feira, dia 19
Trezentas pessoas da comunidade de Alagados já foram beneficiadas por meio do projeto itinerante desenvolvido pelo Ministério Público estadual, o “MP Vai às Ruas”, que presta atendimento no bairro até a próxima sexta-feira, dia 19. Atendendo em frente ao Colégio Estadual Polivalente San Diego, localizado no fim de linha do Uruguai, promotores de Justiça e servidores do MP conseguiram, da segunda-feira, dia 8, até hoje, dia 16, formalizar 25 acordos de pensão alimentícia, 12 reconhecimentos espontâneos de paternidade entre outros atendimentos na área cível.
No ônibus do MP, onde o projeto é desenvolvido, promotores e servidores da Instituição atendem à comunidade, das 8h às 12h, com prioridade para os casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, objetivando a viabilização do reconhecimento paterno. Também na unidade móvel, o MP busca formalizar acordos de alimentos, providencia a abertura ou retificação de registro civil e realiza outros atendimentos na área cível. A parceria do MP com as comunidades foi destacada na manhã de hoje, quando os promotores de Justiça Ana Paula Bacellar e Adilson de Oliveira foram homenageados com o título de "Cidadania Social Comunitária", concedido pela Ouvidoria Popular de Cajazeiras, bairro visitado pelo “MP Vai às Ruas” em julho de 2009. Já no próximo dia 27, o projeto do MP será levado ao bairro de Cajazeiras X, onde integrará a ‘7ª Feira de Saúde e Cidadania’, que será realizada no Campo da Pronaica das 8h às 17h.
Criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, o projeto “MP Vai às Ruas” foi reativado em novembro de 2008 pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Nupar, com o propósito de aproximar mais o Ministério Público das comunidades que vivem nos bairros mais afastados, onde a população é geralmente mais pobre e o acesso à Justiça mais difícil, prestando-lhes orientação em relação aos seus direitos e deveres, e exigindo dos órgãos públicos o atendimento das demandas por elas apresentadas. Desde a sua reativação, o “MP Vai às Ruas” promoveu audiências públicas e atendimentos em cinco bairros de Salvador, visitou oito cidades do interior do Estado, tendo prestado 4.105 atendimentos no ônibus itinerante do projeto, que foi totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito à população.