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Nupar fortalece atuação da Casa de Justiça e Cidadania
Nupar fortalece atuação
da Casa de Justiça e Cidadania
Fortalecendo as atividades desenvolvidas pela Casa de Justiça e Cidadania, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Shopping Baixa dos Sapateiros, promotores de Justiça que integram o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável do Ministério Público estadual (Nupar) estão participando do projeto e atendendo à população diariamente das 8 às 12h e das 14h às 17h. Parceiros da rede de serviços formada por diversos órgãos com o objetivo de promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais do cidadão, os promotores de Justiça Adilson de Oliveira e Marta Regina Bonfim estão se dedicando a promover reconhecimentos de paternidade, formalização de acordos de alimentos, retificação de registros de pessoas naturais, entre outros serviços na área cível.
O Nupar integra o projeto desenvolvido pelo CNJ juntamente com os parceiros que firmaram um acordo de cooperação para atendimento conjunto à comunidade, entre eles o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Eleitoral, todos prontos para atender as demandas da população. A expressividade do trabalho do Nupar é, segundo a sua coordenadora, promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz, algo que alegra e credencia a atuação do MP que, entre os anos de 2005 e 2009, promoveu em todo estado 24.787 reconhecimentos espontâneos de paternidade. Do dia 7 de janeiro até o último dia 26, informou Lúcia Helena, o Nupar já promoveu 432 reconhecimentos. Segundo ela, essa atuação impede que vários processos cheguem à Justiça e resolve diversas situações de conflito. Por isso, o MP tem intensificado a atuação Nupar, que atende diariamente na sua sede (Avenida Joana Angélica, nº 1.380, Nazaré), está presente da Casa de Justiça e Cidadania e integra ainda o “MP Vai às Ruas”, um projeto que aproxima o MP da comunidade e estará no próximo mês de maio no bairro do São Caetano, onde atenderá as demandas da população durante 15 dias.