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Dois veículos apreendidos em blitz para coibir propaganda irregular em Ilhéus
Dois veículos apreendidos em blitz para
coibir propaganda irregular em Ilhéus
Por descumprir recomendação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Eleitoral (MPE) relacionada à propaganda sonora eleitoral e comercial, dois veículos foram apreendidos em Ilhéus durante blitz realizada no município ontem, dia 1º, pelo MP-BA, por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Paulo Eduardo Figueiredo; 1ª Companhia de Polícia Militar da Bahia; 13ª Ciretran; Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Trânsito; Polícia Civil (7ª Coorpin); e a Delegacia de Proteção Ambiental. O primeiro veículo apreendido fazia propaganda comercial sonora sem alvará municipal e foi encaminhado para a Delegacia de Proteção Ambiental para lavratura de termo circunstanciado e posterior audiência criminal por perturbação ao sossego alheio. O motorista do outro veículo, que efetuava propaganda eleitoral, não possuía habilitação para conduzir veículos. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, outras fiscalizações integradas poderão ser realizadas até a data da eleição.
Paralelamente à ação, explica a representante do MP-BA, continuam as intimações eleitorais para retirada de cartazes com propaganda eleitoral de bens considerados de uso comum e em face da utilização de trios elétricos ou similares em situações diferentes de comícios. Segundo ela, atendendo às intimações expedidas pela 25ª e 26ª zonas eleitorais, foram retirados cartazes de duas oficinas de chaparia e refrigeração e de uma loja de festas na Avenida Itabuna, colocados por dois candidatos de diferentes partidos. Também foram intimados os responsáveis por dois trios elétricos em circulação com propaganda eleitoral sonora e visual. As provas colhidas pelo MPE, incluindo fotos e filmagens, serão encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral para as providências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil por propaganda irregular.