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Reunião busca prevenir prática de boca de urna na eleição de domingo
Reunião busca prevenir prática de
boca de urna na eleição de domingo
Preocupada com o alto índice da prática de boca de urna verificado no primeiro turno das eleições presidenciais e em busca de minimizar a prática deste crime no segundo turno que acontecerá no próximo domingo, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia promoveu na manhã de hoje, dia 27, uma reunião com promotores de Justiça eleitoral e polícias militar, civil e federal para traçar, em conjunto, medidas operacionais eficazes no combate e prevenção da prática ilícita. O objetivo da reunião, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Eleitoral, Antônio Leal, que atendeu a convocação do procurador regional eleitoral Sydney Madruga, é assegurar não apenas a vontade soberana do eleitor, mas o princípio isonômico entre os candidatos e a higidez do processo eleitoral.
Sobre o assunto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu a recomendação nº02/2010 que o promotor de Justiça Antônio Leal repassou para os promotores de Justiça eleitoral via correio eletrônico. No documento, o MPE recomendou que os promotores de Justiça com atuação no eleitoral utilizem meios para coibir a prática de boca de urna, e que se tenha atenção especial “à movimentação direcionada de pessoas por integrantes dos comandos de campanha, candidatos, partidos e coligações, bem assim de outras condutas que objetivem promover o convencimento ilícito do eleitor nas imediações das sessões eleitorais, promovendo-se uma atuação coordenada com os órgãos policiais e as autoridades judiciárias, e, ao final, implementando-as as providências cabíveis ao ajuizamento das pertinentes demandas com a responsabilização de todos os envolvidos.”
Confira íntegra da Recomendação: