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Cabula e adjacências receberão serviços da unidade móvel do MP
Cabula e adjacências receberão
serviços da unidade móvel do MP
Antigo quilombo que abrigou escravos fugitivos no século XIX, o Cabula é um dos bairros mais populosos de Salvador e entre os muitos números envolvendo esse bairro e os que ficam nas redondezas como Pernambués, Narandiba, Mata Escura, Tancredo Neves e Sussuarana, está o de 3.300 crianças e adolescentes que não têm a paternidade reconhecida. É com o objetivo de reparar essa realidade e oferecer outros serviços na área cível que o Ministério Público estadual vai estacionar sua unidade móvel na região entre os dias 19 e 30 próximos, fazendo atendimentos de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h, na Praça Artur Lago (Rua Tomaz Gonzaga), em Pernambués.
Capitaneado pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do MP, que tem a coordenação da promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz, o trabalho de reconhecimento da paternidade conta com a parceria de diretores de escolas que informam para as secretarias de Educação, que, por sua vez, repassam para o MP os dados referentes ao número de crianças matriculadas que não contam com o nome do pai nas certidões de nascimento. Pelo menos 33 mil crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino em 2011, estão nessa situação que o Nupar busca regularizar.
O Projeto Paternidade Responsável foi criado pelo MP em 1999 e o ônibus-escritório da Instituição já percorreu vários municípios e bairros de Salvador realizando não apenas o reconhecimento da paternidade (no ano passado foram efetivados 2.328), mas atuando em questões ligadas a acordos de alimentos e outras atinentes ao registro civil. As demandas que chegam aos promotores de Justiça, assistentes sociais e demais servidores que fazem o atendimento à população e que não são da alçada do Ministério Público estadual são administradas com o fornecimento de informações e encaminhamento para os órgãos devidos.