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"MP Vai às Ruas" atende população de Pernambués e adjacências
“MP Vai às Ruas” atende população
de Pernambués e adjacências
Jessileide Santos de Jesus e Josenilton Pereira dos Santos têm três filhos, com 17, 16 e 12 anos. Os cinco moram juntos no bairro de Nova Sussuarana, mas, por motivos de conflitos familiares, os meninos nunca tiveram o nome do pai nos registros de nascimento. Para que as crianças pudessem frequentar a escola, a mãe registrou os três filhos apenas no nome dela. Nesta segunda-feira, 19, os pais aproveitaram a presença da Unidade Móvel do Ministério Público no bairro de Pernambués para regularizar a situação. Chegaram cedo ao ônibus do ‘MP Vai às Ruas’, e já saíram com o termo de reconhecimento assinado por eles e pela promotora de Justiça.
Até o dia 30 deste mês, a unidade móvel do MP permanecerá estacionada na Praça Artur Lago (Rua Tomaz Gonzaga), em Pernambués, onde, de segunda a sexta, das 7h às 12h, atenderá aos moradores do bairro e de localidades vizinhas, como Cabula, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Mata Escura, Tancredo Neves e Sussuarana. A ação, coordenada pelo Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), tem, nesses bairros, a coordenação das promotoras de Justiça Elane Pinto da Rocha e Marília Peixoto Fernandes, e conta com a participação de servidores lotados no núcleo, que é coordenado pela promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz.
No primeiro dia de atendimento, 64 casos foram resolvidos; sete reconhecimentos de paternidade, cinco marcações de exame de DNA, dois acordos de alimento e outros atendimentos na área cível, além de encaminhamentos e orientações. A meta, de acordo com a assistente social Ângela Almeida, é atender pelo menos 40 pessoas por dia. Mais de 80% dos casos são resolvidos sem passar pela justiça, garante a promotora Elane Rocha. “Só recorremos ao judiciário, quando o pai não reconhece os filhos ou não aceita fazer o exame de DNA. Essas ações de investigação de paternidade podem durar até 3 anos na justiça. Aqui, a maior parte dos casos já sai com o encaminhamento adequado e se resolve em no máximo 20 dias. Essa desobstrução das Varas de Família é um dos diferenciais do ‘MP vai às Ruas’”, destaca Elane Rocha.