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MP promoveu 50 mil reconhecimentos de paternidade no período de seis anos
MP promoveu 50 mil reconhecimentos
de paternidade no período de seis anos
Nem todos vão poder atender aos apelos publicitários e correr para comprar presentes para os pais que comemoram seu dia no próximo domingo, em razão de não terem a paternidade reconhecida por uma série de motivos. E é com o objetivo de reduzir ao máximo esse índice, que ainda é considerado alto na Bahia, que o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público estadual vem se empenhando, atuando em várias frentes, e já computa um total de 50.157 reconhecimentos de paternidade de 2005 até hoje. A informação é do coordenador do núcleo, promotor de Justiça Adilson de Oliveira, que anuncia para breve a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MP e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no sentido de viabilizar gratuitamente o exame de DNA, necessário em alguns casos.
Contando com estreita parceria das secretarias de Educação do Estado e do Município, que a cada ano informa o número de alunos matriculados que não contam com o nome do pai em seus registros de nascimento, o MP realiza um trabalho junto às mães dessas crianças e adolescentes até chegar ao suposto pai que, chamado para uma audiência, geralmente tem atendido aos apelos da Instituição. O Ministério Público, desde 1988, vem agindo como defensor dos direitos indisponíveis previstos pela Constituição, que incluem os relativos à filiação, estreitamente relacionada aos princípios da dignidade, informa Adilson. Ele acrescenta que muitos pais têm tido essa iniciativa e relata que já vivenciou reconhecimentos de paternidade de pessoas na fase adulta, comprovando a importância de se saber a origem biológica com o reconhecimento da família. Só em casos onde existam dúvidas quanto à paternidade há a opção de realização do exame de DNA, para que o processo transcorra sem arestas, explica o promotor de Justiça.
O projeto “MP Vai às Ruas” foi criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, e inserido no programa "Defesa da Cidadania" sendo realizadas palestras em escolas públicas visando divulgar as atividades do Ministério Público e o seu relevante papel de defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Criado em 2008, o Nupar tem também o objetivo de subsidiar os Promotores de Justiça do Estado com atribuições na área cível, na execução das atividades de promoção de reconhecimentos espontâneos da paternidade e de ações correlatas, em especial àqueles referentes ao Projeto Paternidade Responsável.
Utilizando unidades móveis, o projeto “MP Vai às Ruas” faz atendimentos em comunidades da capital e do interior, promovendo também acordos de alimentos, abertura e retificação de registros públicos entre outros serviços. Em 2012, o ônibus já estacionou no subúrbio ferroviário e na comarca de Xique-Xique. No próximo dia três até o dia 17 de setembro, será a vez do bairro de São Caetano onde 2.600 crianças e adolescentes não têm o nome do pai em seus registros. Promotores de Justiça e servidores do MP atenderão à comunidade instalados na porta do Sesi.