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MP faz palestras sobre reconhecimento de paternidade para 662 mães na região norte
MP faz palestras sobre reconhecimento de
paternidade para 662 mães na região norte
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar), realizou palestras para 662 mães e responsáveis por crianças e adolescentes sem nome paterno no registro de nascimento nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e Casa Nova, da última segunda-feira, 8, até ontem, dia 10. O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Nupar naquelas comarcas, de 6 a 10 julho, com prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e outros relacionados à área cível, além do atendimento a demandas espontâneas. Mais de 530 audiências já estão agendadas. O mutirão é uma ação conjunta dos projetos 'Paternidade Responsável' e 'MP Vai às Ruas', cuja unidade móvel viabiliza o deslocamento de promotores de Justiça e servidores para atendimento à população.
Segundo a promotora de Justiça Joana Philigret, coordenadora do Nupar, a região de Juazeiro foi escolhida para receber o mutirão devido ao “elevado número de menores matriculados em instituições da rede pública sem o registro paterno”. Ela informou que, conforme dados das secretarias estadual e municipais de Educação, são 1.556 crianças e adolescentes nesta situação. Além disso, as comarcas contempladas com o mutirão também aderiram ao 'Paternidade Responsável', por meio da Gestão Estratégica do MP. As ações serão realizadas conforme o seguinte calendário: Sobradinho, dia 6; Curaçá, 7; Casa Nova, 8; e Juazeiro, dias 9 e 10 de julho.