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Trabalho conjunto contribui para educação de qualidade
Trabalho conjunto contribui
para educação de qualidade
O Colégio Estadual Alípio Franca, nos Dendezeiros, e a Escola Municipal Freire Filho, no Bonfim, foram os primeiros estabelecimentos de ensino público visitados para a implantação, em Salvador, do programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade”. A visita ocorreu na tarde da última sexta-feira, dia 26, oportunidade em que membros do Ministério Público estadual fizeram uma vistoria dos aspectos estrutural, financeiro, pedagógico e social das duas escolas. Conforme destacou a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, responsável pelo programa em Salvador, os gestores, pais e alunos entrevistados durante a ação de fiscalização receberam a equipe num clima de cordialidade e satisfação, externando a confiança de que a participação do MP e o olhar da sociedade civil organizada podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas da rede básica do Estado da Bahia.
Além de Pilar Menezes, participaram das visitas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), procuradora de Justiça Rita Rodrigues; a coordenadora do Grupo Especial de Atuação em Defesa da Educação (Geduc), promotora de Justiça Maria Helena Xavier; o representante do Grupo Especial em Defesa da Saúde (Gesau), promotor de Justiça Márcio Fahel; o promotor de Justiça da Cidadania de Itabuna e autor do programa Clodoaldo Anunciação; e o promotor de Justiça de Ilhéus com atuação na área da Saúde Pedro Nogueira Coelho, além de servidores e estagiários do MP. Estavam também presentes representantes das secretarias Estadual (Direc 1-A) e Municipal de Educação, Conselho Regional de Educação, Conselho Tutelar da Cidade Baixa, Conselho Regional de Nutrição – 5ª Região, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Ronda Escolar.
Criado em março de 2008 pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação na comarca de Itabuna, o programa “O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade” foi estendido ao Estado em dezembro do ano passado, durante a “Semana do MP”, ocasião em que foram assinados um protocolo de intenções com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e convênios com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Secretaria Municipal de Educação. O programa visa promover a fiscalização, por parte do MP e em conjunto com representantes de diversas instituições e da comunidade, dos estabelecimentos de ensino e de atendimento à saúde, objetivando a identificação e a solução dos problemas encontrados no sentido de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.