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Carências de UTIs neonatais preocupam o MP
Carências de UTIs
neonatais preocupam o MP
A defasagem do quadro de leitos de UTIs neonatais em hospitais públicos de Salvador foi discutida na tarde de ontem, dia 7, em reunião promovida no Ministério Público estadual pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva com os promotores de Justiça Márcio Fahel, Márcia Guedes, Naiara Valtércia Barreto e Rita Tourinho; o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito; o superintendente de Regulação Andrés Alonso; a coordenadora de Regulação Ana Lúcia Carvalho; a diretora de gestão da Secretaria Estadual de Saúde, Débora do Carmo; a diretora da Maternidade Climério de Oliveira, Mônica Néri; e a coordenadora Neonatal da Climério, Dilselita Pitareli. Juntos, eles buscaram definir estratégias de atuação para minorar a situação, em que a demanda é superior à oferta, de forma que a curto, médio e longo prazos o Sistema Único de Saúde (SUS) possa melhor absorver o fluxo sem prejuízo para as parturientes e recém-nascidos.
Como medidas imediatas, ficaram estabelecidas a busca pela ampliação da rede contratualizada de hospitais particulares para atenderem por meio do SUS; que o Município deverá esforçar-se para conseguir a ampliação de recursos junto ao Ministério da Saúde e promover a qualificação dos profissionais que atuam na área neonatal, além de contratar, temporariamente, profissionais capacitados para trabalharem nos hospitais que atendem a esse público. Outra definição da reunião foi a de que deverá ser estabelecida uma melhor comunicação entre a rede de regulação municipal e estadual com os hospitais, para que se evite o fluxo desorganizado de pacientes, muitos dos quais chegam do interior sem que haja previsão de vagas em qualquer hospital de Salvador. A adoção de tais medidas deverá, inicialmente, evitar uma situação de caos, salientou o procurador-geral de Justiça Wellington César, destacando que o esforço tem que ser concentrado e as novas estratégias muito bem definidas. “Se cruzarmos os braços”, disse ele, “estaremos compactuando com o possível caos no setor”. Mas não é assim que deve ser, assinalou Wellington César, ressaltando que deve ser evitada a judicialização da questão e que segue acreditando que o MP pode alavancar o processo para chegar a um acertamento de pauta.
Em no máximo 30 dias, os membros do MP novamente se reunirão com os gestores da Saúde para analisar o quadro atual e tudo que foi feito, sendo que, durante esse intervalo de tempo, as secretarias de Saúde estarão comprometidas em enviar relatórios contendo a radiografia do fluxo de pacientes e atendimentos ao Ministério Público. Andrés Alonso, que atua com a regulação, destacou na reunião de ontem que, a curto prazo, é muito difícil encontrar soluções porque a capacidade atual está esgotada e, mesmo com a previsão de aumento do número de leitos até o fim de 2010, há uma carência de recursos humanos e dificuldade na formação de profissionais em neonatologia que precisa ser suprida. Segundo o secretário José Carlos Brito, o profissional dessa área precisa ser superespecializado e, por isso, há dificuldade de contratação.