Você está aqui
Município de Eunápolis foca atenção em saúde e educação
Município de Eunápolis foca atenção
em saúde e educação
Idealizado pelo promotor de Justiça de Itabuna, Clodoaldo Silva da Anunciação, o programa “O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado oficialmente na comarca de Eunápolis na última terça-feira, dia 8.
Tendo o idealizador do projeto como palestrante convidado, o evento foi promovido pelo Ministério Público da Bahia, por meio dos promotores de Justiça Tamar Oliveira Luz Dias, Dinalmari Mendonça Messias e João Alves da Silva Neto, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, por meio do procurador do Trabalho Alberto Balazeiro. O lançamento contou com a presença do prefeito municipal de Eunápolis, do presidente da Câmara de Vereadores, do juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do juiz do Trabalho, de representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte e da Assistência Social, da OAB, das Polícias Militar e Civil, da Procuradoria Jurídica do Município, DIRES e DIREC, além de conselheiros municipais, diretores de escola, professores e representantes de universidades e entidades da sociedade civil.
O objetivo do programa é a fiscalização de dois setores vitais da sociedade, a saúde e a educação, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, com ampla mobilização e participação popular. Essa metodologia já havia sido implantada em Eunápolis, na área de saúde, no último mês de março, resultando na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização das irregularidades verificadas nos postos de saúde. Após o lançamento oficial, serão realizadas a partir do próximo dia 17 visitas às unidades escolares.