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Promotores de Justiça acompanharão implantação de Programa Saúde na Escola
Promotores de Justiça acompanharão
implantação de Programa Saúde na Escola
Instituído através do Decreto Federal nº 6.286/2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, o “Programa Saúde na Escola” (PSE) terá suas ações e implantação acompanhadas na Bahia pelo Ministério Público estadual. Foi o que ficou estabelecido na última quinta-feira, dia 10, em uma reunião realizada pelos promotores de Justiça Márcio Fahel, Cláudia Elpídio, Maria Pilar Maquieira Menezes e Rogério Queiroz com a psicóloga Suzana Almeida, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); a coordenadora pedagógica Antônia Maria Almeida Alves, da Coordenadoria de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap/Secult); a coordenadora do 'Programa Mais Educação', Maria de Lourdes Barboza, da Secretaria Municipal de Educação; e a professora Maria Clarice Cerqueira Vieira, representando a Direc 1-B, da Secretaria Estadual da Educação. Até o final de 2009, o programa foi implantado em 19 escolas da rede pública e encontra-se em fase de implantação em outras escolas, informou a representante da SMS durante a reunião.
As ações em saúde previstas no âmbito do PSE são desenvolvidas articuladamente com a rede de educação pública básica e em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), estando previstas ações como avaliação clínica; avaliação nutricional; promoção da alimentação saudável; avaliação oftalmológica; avaliação da saúde e higiene bucal; avaliação auditiva; avaliação psicossocial; atualização e controle do calendário vacinal; prevenção e redução do consumo do álcool; prevenção do uso de drogas; promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva; controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer; educação permanente em saúde; atividade física e saúde; promoção da cultura da prevenção no âmbito escolar; e inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas. Equipes de saúde da família são responsáveis por realizar visitas periódicas e permanentes às escolas participantes do PSE para avaliar as condições de saúde dos educandos, bem como para proporcionar o atendimento à saúde ao longo do ano letivo, de acordo com as necessidades locais de saúde identificadas.