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Flávia Piovesan defende que perspectivas para direitos humanos são boas
Flávia Piovesan defende que perspectivas
para direitos humanos são boas
Os desafios, inquietudes e formas de repensar os direitos humanos no Brasil foram abordados na tarde de hoje, dia 9, durante aula do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, ministrada pela procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan, que buscou avaliar com os procuradores e promotores de Justiça, oficiais e praças da Polícia Militar, delegados de Polícia e professores da Universidade do Estado da Bahia que participam do curso de que maneira o Brasil, a partir das suas leis, tem trabalhado para assegurar os direitos humanos. Segundo ela, os desafios são grandes, mas as perspectivas são boas porque o país vem amadurecendo. O próprio Ministério Público está contribuindo para essa cultura de respeito ao próximo, afirmou Flávia, destacando que o curso de especialização é um dos instrumentos de qualificação que buscam a conformação dessa cultura.
Diante de profissionais que integram instituições diversas, a palestrante, que é doutora em direitos humanos, lembrou que é preciso pensar a proteção desses direitos em cada categoria. Para ela, o terrorismo, a discriminação, a pobreza, o fundamentalismo religioso, as desigualdades no campo global e o uniteralismo são os grandes desafios que precisam ser superados para a afirmação dos direitos humanos, que nasceram a partir de lutas e de ações emancipatórias. Essas lutas, explicou Flávia Piovesan, buscaram, por um lado, a afirmação da proteção da dignidade humana e, por outro, a prevenção do sofrimento. Lembrando-se do caso de maior repercussão no noticiário nacional durante esta semana, referente ao goleiro Bruno Fernandes, a procuradora de São Paulo destacou que a violência contra a mulher tem, por excelência, um fator cultural, pois se move em uma relação assimétrica de poder. “Nega-se à mulher a condição de sujeito de direito”, esclareceu ela, ressaltando que ocorre o mesmo com aqueles que cometem atos de violência contra crianças. Essas pessoas não veem no outro um ser merecedor de igual consideração e direito, afirmou Piovesan.
O Curso de Especialização integra o Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh) e é fruto do convênio firmado entre o MP, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar, e Uneb, contando com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A cargo da promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), o Procedh objetiva a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública.