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Apuração sobre espancamento de presos segue e diretor da Cadeia Pública é afastado
Apuração sobre espancamento de presos segue
e diretor da Cadeia Pública é afastado
Quarenta e cinco dias. Esse é o período pelo qual o diretor da Cadeia Pública de Salvador, Everaldo de Jesus Carvalho, deverá permanecer afastado. A decisão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) deverá, segundo a promotora de Justiça Márcia Regina Virgens – que havia recomendado o afastamento no início deste mês de julho –, evitar constrangimentos à obtenção de provas e obstáculos na apuração de fatos relativos ao espancamento de presos, ocorrido na Cadeia no último mês de junho. Dados significativos relacionados ao fato começaram a ser analisados ontem, dia 26, quando os promotores de Justiça Márcia Virgens e José Emmanuel Araújo Lemos, designados pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva para atuar junto ao grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para realizar levantamento e apurar abuso de autoridade, tortura e qualquer outro tipo de violência perpetrados por agentes públicos contra presos na Bahia, participaram de reunião no TJ. No encontro, o grupo de trabalho decidiu reiterar a requisição de instauração de inquérito policial à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, até o momento, não designou delegado para presidir a investigação, informou Márcia Virgens, destacando que o grupo acompanhará todo processo apuratório.
Segundo a promotora de Justiça, inspeção realizada na Cadeia Pública pela juíza Andremara dos Santos em 1º de julho constatou que diversos presos foram submetidos a espancamento, sendo 260 deles encaminhados para perícia médico-legal. O fato, ressaltou a representante do MP, foi apresentado à secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Tannus, que também recebeu a recomendação do Ministério Público para que providenciasse o afastamento provisório de Everaldo Carvalho. Na recomendação, Márcia Virgens, que coordenada o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), destacou que a colheita de provas poderia ser obstruída pela permanência do diretor da cadeia à frente da gestão do estabelecimento. Segundo a promotora, o documento foi confeccionado pelo MP após familiares e advogados de presos buscarem a Instituição, em especial o Nudh, no sentido de que providências fossem adotadas para se garantir a apuração regular dos fatos. Além disso, a recomendação considerou procedimentos instaurados no âmbito do Nudh, do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) e do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep).