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MP realiza segunda oficina sobre PDDU na próxima terça-feira, 16
O Ministério Público estadual realiza na próxima terça-feira, dia 16, a segunda das três oficinas de discussões sobre o projeto de lei (PL) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador encaminhado pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores. O evento será realizado no auditório J.J. Calmon de Passos, das 14h às 20h, na sede do MP de Nazaré, localizada na Avenida Joana Angélica. As oficinas “Projeto de Lei do PDDU de Salvador – Reflexões Propositivas” são uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, coordenada pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho, cujo mote principal é ampliar e enriquecer as informações e o debate sobre o PL a partir da pergunta: “o que a cidade ganha (ou perde) se o Projeto de Lei do PDDU for aprovado como encaminhado pelo Executivo?”
A programação da oficina prevê a realização de duas mesas de debates com a presença dos especialistas em arquitetura e urbanismo Ana Fernandes, Armando Branco, Paulo Ormindo e Daniel Colina, que media a primeira mesa; do antropólogo Ordep Serra, que media a segunda mesa; do geólogo Ronaldo Lírio; do representante do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Marcos Galindo; da representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Graça Torreão; e de representantes dos movimentos sociais do Centro Histórico. As pautas de discussões deverão abordar como o PL trata questões do patrimônio cultural do Centro Histórico, do uso e ordenamento do solo da cidade, e de aspectos metropolitanos, da mobilidade urbana e ambientais, contemplando também os riscos geológicos.