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Operação Doce Verão prende dois em Teixeira de Freitas e desmonta esquema de fraude fiscal
Operação Doce Verão prende dois em Teixeira
de Freitas e desmonta esquema de fraude fiscal
Duas pessoas foram presas na tarde de hoje, 22, em Teixeira de Freitas, extremo sul do estado, durante a Operação Doce Verão, deflagrada pelo Ministério Público estadual e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Elas são acusadas de utilizar empresas fantasmas e com sócios-laranjas no ramo atacadista de alimentos, pelas quais adquiriam, estocavam, transportavam e comercializavam, clandestinamente, produtos sem pagamento de tributos. O débito tributário resultante das práticas criminosas chega a R$ 3,9 milhões, já inscritos em dívida ativa. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz titular da Vara Crime da comarca local, Argenildo Fernandes dos Santos, e cumpridos pela força-tarefa realizada por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal Regional de Teixeira de Freitas; do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
Segundo a nota técnica sobre a operação, as empresas eram abertas e fechadas com inclusão de sócios familiares usados como “laranjas”, “testas de ferro” e outros artifícios. Eram mantidos estoques de diversos produtos, sobretudo açúcar e farinha de trigo, os quais eram armazenados em depósito clandestino e transportados sem o devido documento fiscal. As investigações duraram dois anos. A operação foi baseada em processos criminais existentes contra os denunciados relacionados a crimes contra a ordem tributária e também devido a ameaças contra testemunhas arroladas nos processos, entre elas agentes do fisco estadual.