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MP adere a projeto do TCE sobre educação
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), aderiu ao projeto ‘A Educação é da Nossa Conta’, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto foi apresentado ao coordenador do Ceduc, promotor de Justiça Adalvo Dourado, ao chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia, e ao coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Tiago Quadros, numa reunião realizada ontem, dia 24, na sede do MP, no CAB, pela conselheira do TCE Carolina Matos. “A efetividade das políticas públicas educacionais exige uma ação articulada dos órgãos de controle numa perspectiva interiorizada e inclusiva”, afirmou Adalvo Dourado, ao sinalizar pela adesão do MP ao projeto, uma ação interinstitucional que tem o objetivo de promover a capacitação numa perspectiva de interiorização. A conselheira do TCE, que já desenvolve o projeto desde 2017, enalteceu a “ pronta adesão do MP” ao projeto ‘A Educação é da Nossa Conta’. “A Bahia apresenta acentuado desafio na execução das políticas públicas educacionais, especialmente, pela extensão territorial e por desigualdades enraizadas em diferentes dimensões. Nesse contexto, a articulação das competências do MP com o TCE e demais parceiros institucionais é fundamental para o efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle”, afirmou Carolina Matos.