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22/04/2024 - 13:29
Redator:
George Brito (DRT-BA 2927)
Micareta de Feira: MP faz 43 inspeções e visitas técnicas e consolida campanhas por direitos humanos em festa marcada pela paz
Nenhum crime contra a vida foi registrado durante quatro dias de folia
Foram quatro dias de trabalho intenso durante o Plantão Integrado do Ministério Público estadual na Micareta de Feira de Santana 2024. Membros, servidores e colaboradores atuaram em várias frentes durante a festa. Foram inspeções, visitas técnicas, reuniões, campanhas e um diálogo constante com a população, a imprensa local e articulação com todas as instituições responsáveis pela organização e funcionamento do evento. Com construção de parcerias, o MP contribuiu para um festejo de paz e tranquilidade, onde brincou um total de 700 mil foliões. Segundo dados oficiais, não houve registros de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e nem de lesões corporais graves.
O MP realizou um total de 35 inspeções, realizadas pela Central de Apoio Técnica (Ceat), nas diversas estruturas provisórias montadas para a festa, como camarotes, unidades de saúde, centrais de catadores, serviço de coleta seletiva, banheiros químicos, checando segurança, acessibilidade, descarte de resíduos sólidos, entre outros elementos na sua conformidade com as normas técnicas. Um trabalho que foi realizado antes da festa começar, em caráter preventivo, e durante, com orientação e cobrança, seja para tomada de providências imediatas pelos responsáveis, nos casos urgentes, ou para previsão de adoção em 2025, na próxima edição. Foram expedidas três recomendações para realização de ajustes pontuais, quanto à proibição de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil e a medidas de segurança para maior controle do acesso ao circuito Maneca Ferreira.
A dignidade das pessoas, em favor do respeito aos direitos fundamentais, foi uma prioridade máxima na atuação do MP, sobretudo dos grupos historicamente vítimas de maior vulnerabilidade social, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres e trabalhadores catadores de material reciclável. Promotores de Justiça e assistentes sociais fizeram oito visitas técnicas às centrais de catadores (foram duas instaladas no circuito), às cooperativas destes trabalhadores e à empresa responsável pela alimentação deles, a Conselhos Tutelares, a camarotes públicos inclusivos, além do Espaço Criança, onde foram acolhidos crianças e adolescentes localizados em situação de vulnerabilidade no circuito.
Nas ruas e nos camarotes, as equipes do MP estiveram em contato direto com os foliões, com campanhas de conscientização para fomentar cultura de paz e respeito para todas as pessoas, independentemente de gênero, sexo, orientação sexual, credo, raça, cor e condições físicas. Com as ações do ‘Se tem respeito, tem folia’ e ‘Não é Não’, o MP da Bahia distribuiu 4 mil ventarolas, aplicou mil tatuagens do ‘Não é Não’ e identificou mais de 100 crianças e adolescentes com pulseiras. As campanhas tiveram a adesão de foliões, blocos, como o tradicional de homens travestidos ‘Lá Vem Elas’, e também de artistas, entre eles Léo Santana, Lore Improta e Denny da Timbalada, É o Tchan e Rafa e Pipo. Houve ainda parcerias com a iniciativa privada, com apoio do Boulevard Shopping Feira de Santana, Vitrine Outdoor, TV Record e Rede Bahia. Preventivamente, o MP, em conjunto com outras instituições, espalhou pela cidade e por veículos de comunicação locais as peças publicitárias das campanhas ‘Brincar é coisa de criança, trabalhar não’ e ‘O silêncio de quem não denuncia é ensurdecedor’, contra o abuso e o trabalho infantis.
“Como muito orgulho e satisfação, só tenho a agradecer, a nossos servidores e colaboradores internos, mas também a todos aqueles que contribuíram para nossa atuação e, principalmente, para o êxito de uma festa de grande proporção como é a micareta de Feira. Foram quatro dias muito intensos. Agradeço a todos os foliões que trouxeram para o MP as demandas que entenderam necessárias, sobretudo para garantia dos seus direitos, e fazer com que essa festa volte a ter o brilho que sempre teve no interior da Bahia” , comemorou o coordenador do Plantão do MP na Micareta, promotor de Justiça Audo Rodrigues.
Fotos: Humberto Filho, Luiz Gomes e Sérgio Figueiredo